Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 674/21, de 28 de Dezembro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.2 e 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017, onde se lê: PRODUTOR: LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC: 8578/2018, leia-se: PRODUTOR: ALCIONE FERREIRA DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC: 8687/2019. Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2262/2018 – “P14311, NOSSO DIREITO

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 243 O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias 13 e 14/01/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no Leilão, será disponível a parti

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 68 RESOLVE: Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo, LUIS CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA, mat. 40578-7, retroativo a 07/04/2020, por conveniência e oportunidade. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente – FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 213/20, de 09 de Abril de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o intere

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, t

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2021 nº 10.486/1990 e nº 11.232/95, Decreto nº 27.480/2004, e em conformidade com deliberação da Assembleia Extraordinária nº 159ª/CEDCA-PE, realizada dias 04 e 05 de maio de 2021, pautada na Avaliação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo, PEDAS /2019, e CONSIDERANDO a necessária execução da meta de implementação da política de atendimento aos egressos da Funase, através do órgão gestor do sistema socioeducativo, com a urgência para

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 53 (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Arpe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/ 2003 e no Decreto nº 30.200 de 09/02/2007; Considerando o Decreto Estadual de nº 50.433, de 15/03/2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e ec

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 185 - FUNCULTURA 2019/2020, à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 29 de setembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE N° 886/19, de 05 de novembro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: Nº MAT FUNÇAO ADMISSAO TÉRMINO 01 30962-1 DANIELE DA SILVA MELO NOME AG. SOCIOEDUCATIV

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2021 competitivo/atividade industrial relevante – INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A – CNPJ n° 11.507.415/0001-72 e CACEPE n° 0069853-94; Parecer n° 110/2021 – implantação/agrupamento industrial prioritário – INOVE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. – CNPJ nº 38.799.321/0001-70 e CACEPE nº 0912926-03; Parecer n° 146/2021 – isonomia/ampliação com nova linha de produtos/ agrupamento industrial prioritário – ITAGRO – ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA.