Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00433 Processo: 0003061-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, da audiência de instrução designada para o dia 24/05/2017 as 09h45mim 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DE POMBAL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 0002442-61.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.106, que homologou os cálculos de fls.102, para efeito de satisfação do débito. 00942 Processo: 0

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00794 Processo: 0000161-67.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBETANIA MARIA DA NOBREGA Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais 00795 Processo: 0000235-24.2016.815.0321 - ACA