12 Relação de Resultados Obtidos francisco rinaldo batista - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PASCHOAL ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. AUTOR: INES ANTONIA MOURA COSTA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. AUTOR: JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-seos autores, para, no prazo de 15 dias, promoverem sua citacao, sob pena de extincao. 00237 Processo: 0024202-34.2011.815.001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.717-1 – Solicitação – Josielson Clementino Rodrigues, que segue: “Diante da informação da Gerência de Controle e Acompanhamento à fl. 04, de que
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0027441-75.2013.815.0011. ORIGEM: Comarca da Campina Grande - 2ªVara Criminal. RELATOR: do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Francisco Rinaldo Batista. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONDENAÇÃO – ALEGADA NULIDADE D
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado:“Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena para 04 anos de reclusão, alterar o regime prisional para o semiaberto e substituir por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados lugares, nos termos do voto do rel