Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 DEFESA. 1.2) NULIDADE DO PROCESSO PELO INTERROGATÓRIO ANTECIPADO DO ACUSADO E PELO JULGAMENTO SEM OITIVA DE TESTEMUNHAS. REJEIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVAS DE TESTEMUNHAS. NÃO INTERRUPÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, EX VI ART. 222, §1º, DO CPP. INTERROGATÓRIO DO RÉU E PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ANTES

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 16 00100 Processo: 0000215-89.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO SANTOS MAYER DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas no dia 18/02/20 as 14hs. 00101 Processo: 0002583-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 00109 Processo: 0007059-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON FIRMINO BERNARDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de abril de 2020, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital 00110 Processo: 0029999-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO AD

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 9 ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA MENDES GOMES ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 E TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB 8.901 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0812692-09.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00506 Processo: 0000613-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SALVINO DA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 22 00150 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido indeferido.Decisão publicada no inteiro teor. 00151 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK JOHNSON JUSTINO LEANDRO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 12 PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Unânime”. 80º) Apelação Criminal nº 0008543-09.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RODRIGO ARAÚJO DE LUCENA (Adv.: Marsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834, e outra). Apelada: Justiça P�