Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 00021 Processo: 0026217-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PAO DE ACUCAR ADVOGADO: 0217

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Ato da Presidencian. 50/2018 00230 Processo: 0064323-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSIEL JUVINO DE BARROS PONTES ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000233-98.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FEITOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: JOAO PAULO FERREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 18 ANTONIO FELIX NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00212 Processo: 0001949-92.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HI

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 28 00217 Processo: 0000558-33.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERIVAN BEZERRA DANIEL ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0000664-29.2015.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSE

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00183 Processo: 0017606-49.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 168472SP LUIZ CARLOS SILVA , 063834A KARIME SILVEIRA , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-se para juntar cópia da petição protocolizada em

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 se(continuacao)protocolizada por jose gomes da veiga pessoa neto as fls.673/677,acompanhada dos documentos de fls.678/680,requerendo fixacao de seus honorarios advocaticios. 00072 Processo: 0010290-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO FINASA S/A Desp

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00045 Processo: 0007582-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 15 dias, dar início à fase de cumprimento da sentença. 00046 Processo: 0008101-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIR

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 28 SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público Apelado: FELIPE EDUARDO SOARES HENRIQUE (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos d

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 14 PERÍODO. AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA. ART. 373, i, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. - Em sendo o vínculo entre o autor e a Administração de natureza temporária e, em não tendo aquele apresentado provas suficientes do direito pleiteado, consistente na existência de efetiva p