Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 96 02214 Processo: 0000655-30.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADV: MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte contrária, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o pedido de expedição de Certidão de Crédito a fim de que a mesma possa efetivamente habilitar o seu direito no quadro

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 24 00506 Processo: 0000484-71.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar o réu para c

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 ARAUJO DE CARVALHO , 020765A ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FORTUNATO. Despacho: Intimese A parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 38v, noprazo de dez dias. 00781 Processo: 0002888-31.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A parte autora para

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00718 Processo: 0000048-70.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GENIVALDO RODRIGUES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00719 Processo: 0000049-55.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 52 este juizo acerca da existencia de interesse processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção doprocesso. 00622 Processo: 0001726-88.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora para se manifestar acerca da ceritidão de fls. 54 e o documento

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 32 CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: OTAVIO BATISTA CABRAL FILHO ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA MARTA DE LIMA CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MURILO BRUNO CABRAL ADVOGADO

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00764 Processo: 0000361-04.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. O. A.REU: D. P. L. ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario-minimo, sem prejuizo de comunic

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 necessária a caracterização de culpa grave. – Pelos argumentos acostados ao caderno processual, verificase que as contratações ora questionadas, embora irregulares, transpareceram uma conduta meramente culposa do gestor ora embargante, sem o dolo necessário ao enquadramento do ato de improbidade administrativa inserto no artigo 11, da L

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812301-88.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: CLAUDIANOR VIEIRA DA COSTA E PEREIRA (ADVA.: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207). IMPETRADO

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 10 ada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão existente na sustentação da acusação. 2. No Tribunal do Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontrar respaldo nas provas colhidas no processo, razão por que não mer