Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 590 estabelecimento, como unidade econômico-jurídica, passe de um Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a96d4 para outro titular; b) que a prestação de serviço pelos empregados proferido nos autos. não sofra solução de continuidade”. DESPACHO O primeiro requisito restou observado, eis que a sucessora foi Pretende a reclamante que se declar

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 591 O embasamento legal para configuração da sucessão de empregadores se encontra nos artigos 10 e 448, da CLT, os quais INTIMAÇÃO resguardam os direitos do empregado em caso de alteração ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c7cb25 mudança na estrutura jurídica da empresa ou na propriedade desta. proferida nos autos. O Prof. Délio Maranh

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) RICARDO RAMOS CHRCANOVIC PERITO 589 responsabilizar a empresa sucedida, Centro Automotivo Shalom, por seu proprietário o Sr. Francisco de Sales Delfino Júnior. Analiso. Intimado(s)/Citado(s): No prosseguimento da execução, por conta da frustração dos atos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. de constrição por me

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 - Pb • 114; Rodrigo De Araujo Oliveira 018356 - Pb • 257; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 15, 741; Rodrigo Gondim De Oliveira 013859 - Ce • 203; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 96; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 684; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 249; Rodrigo Santos De Carvalho 017297 - Pb • 679,

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: TELMA MARIA BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES APELADO: MUNICÍPIO DE MANAÍRA RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-79.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL –

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00018 Processo: 0049256-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar as contrarrazões à apelaç�

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ESCRITORIO CELSO MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00064 Processo: 0046214-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 140 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 03307954

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 15 INOCENCIO DA SILVA, em substituição a Sra. Maria Dalva Inocencio da Silva. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 2 de junho de 2020.Eu, M