Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Vicente dos Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110)

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível e Recur

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Ana Paula Leite Do Amaral 013879 - Pb • 108, 110, 149, 378, 381; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 629, 631; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 947; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 844, 846, 848; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 65; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 583, 586

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 • 913; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 517; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1044, 1045; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1012; Ana Paulla D avila De Souza 031400 - Df • 109; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 1006; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 547, 549, 757; Ananias Synesio Da C

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 024056 - Pb • 2505, 2540; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 277, 962, 1001; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 827, 941; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 1118, 1135, 1423, 4478; Fabiano Tabosa De Azevedo Jesuino 013173 - Pb • 2435; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 172, 415, 785, 821, 880, 1306, 1660, 1692; Fabio Ant

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo documentação acostadas aos autos, que houve equívocos no Levantamento Analítico de Estoques, decorrentes de falha na captura dos dados e conversão das unidades de medidas de caixas para quilos, conforme registrado pela própria autoridade autuante (fl. 270), motivo pelo qual o lançamento deve ser cancelado. DECISÃO: Julgo improcedente o lançamento. Decisão sujeita ao Reexame Necessário. JOSÉ MURIL