13 Relação de Resultados Obtidos francinalto silva dos - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição. 00039 Processo: 0013155-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00233 Processo: 0064476-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 00269 Processo: 0063305-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA SALOME A VIEIRA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito. 00270 Processo: 0063395-13.2005.815.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).28) Apelação Cível nº 0800501-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 1