Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2563 76 PROCESSO N° 2017/153262 INTERESSADO: SAAB 6.1 – COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO ASSUNTO: Revogação da Ata de Registro de Preços nº 049/17. Empresas: W. L. Kubis – ME (1ª Colocada) e Reis & Reis Comércio de Móveis Para Escritório Ltda. – ME (2ª Colocada), cujo objeto é o fornecimento de cadeiras para a 3ª RAJ. Consid

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A recorrente insurge-se contra a anulação do Auto de Infração 346 ACÓRDÃO nº018447864, sustentando que a empresa descumpriu a NR-17, editada pela Portaria n.3.751/90, que estabelece parâmetros atinentes à adaptação das condições de trabalho e ergonomia. Alega que o vigilante que prestava serviço junto à agência do banco SINCRED não possuía assento que permit

Caderno 1 - Administrativo ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2602 110 PROCESSO Nº 2017/239466 INTERESSADO: W.L.Kubis - ME ASSUNTO: Descumprimento de cláusula contratual- não entrega de protótipo e documentação técnica - Ata de Registro de Preços nº 051/2017 - Fornecimento de cadeiras - 4ª RAJ. No uso das faculdades concedidas pelo Provimento CSM nº 2.138/2013, considerando as informações prestadas

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 296 a4bbbfd e 392672a), por meio das seguintes medidas: postal ou por Oficial de Justiça, suprido o pressuposto 2.1. DELEGACIA DE DELMIRO GOUVEIA: procedimental positivo inscrito na Súmula 410 do STJ. 2.1.1. Saneamento da estrutura predial, notadamente das 3) PRAZO PARA RECURSO ORDINÁRIO E CUSTAS - 08 (oito) infiltrações e mofos e buracos nos forros; adequação d

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 60 DESPACHOS DAS MERITÍSSIMAS JUÍZAS ASSESSORAS DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: 2018/139168 INTERESSADO: Reis & Reis Comércio de Móveis para Escritório Ltda. - ME ASSUNTO: Apurar irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços nº 048/2017, referente ao fornecimento de cadeir

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1294 decisão dos embargos de declaração, em relação às seguintes pretensões: a) rescisão contratual; b) indenização por danos morais; c) honorários advocatícios. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 14 O recorrido Banco Bradesco apresentou contrarrazões. É o relatório. VOTO A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo format

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1 414 A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", na ordem crescente. Conhecimento do recurso Por preenchidos os pressupostos legais, conheço do recurso. Mérito CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2022. Rescisão indireta do contrato de trabalho A recorrente, com fundamento na prova testemunhal, busca o HENRIQUE ALVES DE SOUSA ac

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 15799 tais como o recolhimento do FGTS e a impossibilidade do seu levantamento no tempo devido, não configura, via de regra, dano Portanto, não ficou evidenciada a restrição dos empregados ao uso moral. 2. O dano moral fica caracterizado apenas se demonstrada a dos banheiros. violação dos direitos da personalidade do Reclamante, em razão da mora em comento, o que n

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 882 ADV: VICTOR DE SOUSA RODRIGUES (OAB 38613/CE) - Processo 0050042-55.2019.8.06.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gizele Vitoria de Sousa Torres - Dispõe a NOTA TÉCNICA 252 disponível em https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/cadeira-de-rodas-para-paciente-portador-de-epilepsia.Pdf: “1) Tema: Do fornecimento de cadeiras de r

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 882 ADV: VICTOR DE SOUSA RODRIGUES (OAB 38613/CE) - Processo 0050042-55.2019.8.06.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gizele Vitoria de Sousa Torres - Dispõe a NOTA TÉCNICA 252 disponível em https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/cadeira-de-rodas-para-paciente-portador-de-epilepsia.Pdf: “1) Tema: Do fornecimento de cadeiras de r