Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPORTAÇÃO. GREVE DOS AUDITORES FISCAIS. SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. MERCADORIA INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO IMPORTADOR. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. No caso sub judice, a demora na análise da DI 16/0393288-4 decorreu de movimento grevista dos Auditores Fiscais da Receita Federal, sendo imprescindível tal análise para a conclusão do procedimento de desembaraço aduaneiro. 2. Muito embora o direito de gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 576 2291178-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 441 SP); Agravado: Advocacia Hernandes Blanco; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1683 590.01.2008.007300-6/000000-000 - nº ordem 370/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO TIBRE X REGINA CELIA GOMES NEVES E OUTROS - PROCESSO Nº 370/08 VISTOS, Antes de apreciar a petição de fls.65, manifeste-se o autor, expressamente, quanto aos termos do despacho de fls. 64, segundo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 370 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2231503-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 543 DA SILVA; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001289-33.2022.8.26.0372; Reajuste contratual; Agravante: Paulo Sergio da Rocha; Advogado: Flávio Balduino (OAB: 432643/SP); Agravado: Unimed-rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda; Advogada: Bruna Aparecida Rondelli Davimercati (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 732 Nº 2017300-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: EVANDRO CHINIARA NUCCI - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, ativo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno. À Mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Borelli Thoma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1774 ADV: SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP) Processo 4016040-84.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N&R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça ás fls. 62 (negativa). - ADV: SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP) Pr

Publicações Judiciais II ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MILSON XAVIER FILHO REPTE : SHEILA CRISTINA GARCIA XAVIER ADV : SP311077 CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00254 ApelRemNec 328567 0001172-39.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE CAMPINA

Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS006795 CLAINE CHIESA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Anotações :SEGREDO JUST. 00213 Ap 2043157 0017822-59.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO EBC ADV : SP149333 SANDRA REGINA MARIA DO CARMO TEIXEIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : VALOR ECONOMICO S/A ADV 00214 Ap : SP165378 MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO 21428