255 Relação de Resultados Obtidos flavio elton caldas alves - em: 18/05/2025
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3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 343 RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA LTDA. - ME KALLEBY SOBRAL FERNANDES(OAB: 22792/PB) JOAO PESSOA/PB, 15 de junho de 2022. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000124-26.2022.5.13.0001 AUTOR JOSEFA GOMES DE ANDRADE ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) RÉU INSTITUTO EDUCACI
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 486 II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id c29daae) em para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta 02/09/2021, portanto, dentro do prazo legal. judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao III-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efeito exec
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 346 mesmos é observada no momento da expedição de alvarás proferida nos autos. eletrônicos, após autor e procurador indicarem seus dados DECISÃO: bancários nos autos. Os valores são registrados para efeitos O demandado foi intimado para pagar em 48 horas, estatísticos desta Justiça. independentemente de expedição de mandado de citação para tal Por fim,
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 381 no artigo 335 do CPC, razão pela qual determino a CITAÇÃO do novo Coronavírus – Covid-19, deverá ser preferencialmente mantido reclamado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa e o atendimento virtual na forma das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº demais, especificando as provas que pretende documentos produzir 314 /2020 e nº 318/2020, adotando-
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 237 deixado em portaria de prédio. A Carteira de Trabalho possui demandada. garantias legais, inclusive, cometendo delito aquele que nela faz Isto posto, determino que as partes compareçam na CENATEN anotações indevidas, rasuras ou causa seu extravio. Segundo, (Central de Atendimento) deste Fórum Trabalhista, no dia 29 de porque importará na ida da autora duas v
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 709 NOTIFICAÇÃO ver declarada a prescrição intercorrente (artigo 11-A, CLT), com a Fica o reclamante devidamente notificado para, no prazo de até 15 extinção do feito (artigo 924, V, do NCPC) . (quinze) dias, requerer o que entender de direito, com vistas ao JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2022. impulsionamento do processo, em face de ser obrigatória a HUMBERTO
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 428 efetuar as anotações na CTPS da parte autora (alterações salariais INTIMAÇÃO e baixa no dia 25.03.2020), sem qualquer menção a este processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afa8883 ou à Justiça do Trabalho, em data e local a serem definidos proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: oportunamente, sob pena de multa de R$
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 217 executada. Além disso, na referida propaganda há expressa seus dados bancários, no prazo de 5 dias. No caso de dedução de referência de que a loja de João Pessoa-PB pertencente ao grupo valores a título de honorários contratuais, deverá o advogado fica localizada no Shopping Tambiá, loja 257 ao passo que na requerer e indicar os seus dados, bem como anexa
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região incomunicabilidade das testemunhas. 389 ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2021. Diretor de Secretaria ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000650-83.2020.5.13.0026 AUTOR KAIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO JESSICA LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 27021/PB) ADVOGADO GISELLE VIRGINIO DA SILVA(OAB: 27245/PB) ADVOGADO
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 429 parcelas tributáveis, no momento em que se tornar disponível o ou à Justiça do Trabalho, em data e local a serem definidos crédito da parte reclamante. O cálculo do imposto a ser retido oportunamente, sob pena de multa de R$ 2.000,00; se não for deverá ser feito mês a mês, observando-se os princípios da cumprida a obrigação de fazer, as anotações dever�