Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 413 fiscalização. trabalhadores contratados pela empresa prestadora de serviços. Diz que, para imputar responsabilidade à Administração Pública, Na esteira desse raciocínio, o Tribunal Superior do Trabalho será imprescindível adentrar no exame da culpa do administrador, sedimentou o entendimento quanto à responsabilidade subsidiária demonstrando que ele agiu e

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 VOTO: 4528 Sustentando que houve afronta direta à Constituição e violação literal à disposição de Lei Federal, alegam que o comportamento negligente e omisso por parte da Tomadora, que permite a lesão aos direitos fundamentais do trabalhador que atuou em seu CONHECIMENTO: benefício, configura culpa in vigilando e viola o interessepúblico albergado nos princípi

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 VOTO: 4537 Sustentando que houve afronta direta à Constituição e violação literal à disposição de Lei Federal, alegam que o comportamento negligente e omisso por parte da Tomadora, que permite a lesão aos direitos fundamentais do trabalhador que atuou em seu CONHECIMENTO: benefício, configura culpa in vigilando e viola o interessepúblico albergado nos princípi

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 53.2015.5.03.0090, SDI-1, publicado em 30/06/2017: 1536 suas atividades corriqueiras, sendo, portanto, um serviço de construção civil evidentemente esporádico. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONA DA OBRA APLICAÇÃO DA OJ 191 DA SBDI-1 LIMITADA À PESSOA FÍSICA Explico melhor. Haja vista que se cuida a segunda ré de sociedade OU MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: de econ

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 198 ADVOGADO Na situação em testilha, verifica-se que o Reclamante foi contratado na Cidade de Passos-MG e prestou seus serviços na Cidade de Adrianópolis-PR, onde se deu a extinção do vínculo empregatício, DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO SANTOS DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS consoante demonstram diversos do

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 796 "... REPARO EM AERONAVE, MOTOR, TURBO HÉLICE, ROTOR, Não conheço dos documentos de fls. 1345/1328 e fls. 1335/1337, TURBINAS, INSTRUMENTO, EQUIPAMENTO DE RÁDIO juntados pelo Sindicato Autor. Embora as datas apostas nos NAVEGAÇÃO/COMUNICAÇÃO E ACESSÓRIOS; OFICINAS referidos documentos sejam posteriores à prolação da sentença, MECÂNICAS DE LANCHAS, MOTO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1000 O perito deixou claro que a doença do autor não é ocupacional. Reclamada, nem agravados por estas" (ID. c307320, p. 14). Instado a se manifestar, o MPT posicionou-se pelo indeferimento do Destarte, ausente o nexo de causalidade entre as lesões apontadas pleito. Em seu parecer (ID a276da1) destacou: nos documentos médicos e as atividades desenvolvidas pelo obre

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 494 pela parte interessada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, sendo que será encaminhada uma via desta Decisão à Caixa Econômica Federal valendo como alvará. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Friso que o Juízo deixa de determinar que a empresa cumpra a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO obrigação em que

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 587 Juiz do Trabalho Substituto responsabilidade do excipiente ao pagamento dos débitos e a Edital condenação do exequente em custas processuais e honorários Processo Nº RTOrd-1360600-68.2001.5.09.0006 AUTOR GERALDO MARIA BERTOLDI ADVOGADO PEDRO PAULO CARDOZO LAPA(OAB: 18838/PR) RÉU DUOMO INDUSTRIA DE ACRILICO E FIBRA DE VIDRO LTDA ADVOGADO EUCLIDES ROBERTO FACCHI(OAB

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 588 iniciou-se em 1994, mas o reconhecimento de verbas ocorreu a Considerando que a exceção de pré-executividade é matéria partir de 1996, após sua retirada do quadro societário e, nos termos doutrinária e jurisprudencial, não há previsão legal para da OJ EX SE 40 não possui responsabilidade para pagamento de recolhimento de custas processuais. Portanto, o pres