Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 5 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 8 - 0043755-21.2013.8.06.0117/50001 - Agravo Interno Cível - Maracanaú. Agravante: Zuila Maria Pereira. Agravante: José Pedro da Silva. Agravante: Castelúcia Ferreira Lope

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0628153-54.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ nº 07.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 39 0452114-09.2000.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Maria Zita Freire Maia. Advogados: Marcos Aurelio Pinheiro (OAB: 9798/CE) e outros. Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 44 Nadir Lucia Primo de Oliveira. Apelada: Zumira Eufrásia Almeida de Oliveira. Apelada: Josefa Alves de Oliveira. Apelado: Antonio Crisney Oliveira Costa. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0020856-25.2019.8.06.0115 - Apelação. Apelante: Município de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Limoeiro do Norte. Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 44 Nadir Lucia Primo de Oliveira. Apelada: Zumira Eufrásia Almeida de Oliveira. Apelada: Josefa Alves de Oliveira. Apelado: Antonio Crisney Oliveira Costa. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0020856-25.2019.8.06.0115 - Apelação. Apelante: Município de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Limoeiro do Norte. Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 5 autoridades coatoras de todo o teor da petição inicial, inclusive com a cópia dos documentos acostados, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações, mormente no que concerne aos termos da certidão acostada à fl. 52, no que atine à futura percepção de proventos e demais gratificações relativas ao posto de Capitão, à redução do abono compensatóri

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 11 21 - 0623836-13.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Naurides Gadelha de Almeida. Advogado: Renan Benevides Franco (OAB: 23450/CE). Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Francisco Valdemízio Acioly Guedes (OAB: 12068/CE). Advogado: Mateus de Lima Mesquita (OAB: 39774/CE). Advogado: João Marcelo Lima Pedrosa (OAB: 12511/CE

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Ofício de Registro de Imóveis, RTD e CPJ de Itanhaém (Anexo de Notas) 9939 administração conjunta entre as referidas empresas. Assim, considerando a juntada do cumprimento do mandado de Intimado(s)/Citado(s): citação da suscitada, na pessoa da sócia LUZIA JESUS DE - CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA SOUZA GONÇALVES, em 05/012/2020 (documento Id 5

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 35 SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0637977-37.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Itaú S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 35179A/CE) e outro. Agravado: José Valber Oliveira Costa. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0637978-22.2020.8.06.0000 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 86 DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0628140-55.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Quitéria - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Luiz Carlos Ribeiro de Morais - - ISSO POSTO, indefiro a suspensividade pretendida. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Publique-se e intimem-se, inclusive o agravado para, querendo, apresentar cont