Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 28 00727 Processo: 0001231-53.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO JOSE MARINHO LEAL ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca fls. 205/206 que se encontra disponivel na pagina d

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 31 ALAGOINHA ARARUNA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000365-98.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00254 Processo: 0006958-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMESON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 14/08/2019,as 14:00 horas. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00266 Processo: 0002449-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: FERNANDO JOSE MARINHO LEAL ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU: TALLENTUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CARINA MARIA MARINHO LEAL Despac

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 18 (OABPB 11675) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 118) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00036959120138150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Estado da Paraíba, representado