Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1407 Belém, 05 de abril de 2021. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0861206-58.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDA TEIXEIRA GONZALEZ DA PAIXAO Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA OAB: 7337PA/PA Participação: REU Nome: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 650 FERES PAIXAO OAB: 28020-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: NEVES registrado(a) civilmente como TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES OAB: 10042/MA PROCESSO n° 0847691-19.2019.8.14.0301 Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Intime-se a parte sucumbente para cumprimento voluntário do acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% do §1º do art. 523 do CPC. Belém,

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 22 - Recurso Inominado - (0005152-78.2013.814.0302) RECORRIDO: FERNANDA TEIXEIRA GONZALEZ DA PAIXAO RECORRENTE: LABORATORIO RUTH BRAZAO Representante(s): DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA Belém (Pa), 11 de setembro de 2019. 23 - Recurso Inominado - (0002344-97.2016.814.0948) RECORRIDO: GERLANE LOPES DA SILVA Representante(s): JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 730 Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB: 5627/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL OAB: 21392/PE Participação: REU Nome: BRASIL RENT A CAR LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OAB: 8346/PA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM0826875-84.2017.8.

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 238 Número do processo: 0005423-76.2014.8.14.0941 Participação: RECLAMANTE Nome: RODOLFO DE SOUZA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER FRANCISCO DA SILVA CABRALOAB: 4641/PA Participação: RECLAMADO Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCALVES ROCHAOAB: 16538/PA Participação: RECLAMADO Nome: CLARO S/A Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCALVES

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 600 Cumpre destacar que o Código Civil, no art. 421 e seguintes, garantiu a autonomia privada, concedendo às partes o direito de contratar com liberdade, impondo como limites a ordem pública e a função social do contrato. Todos temos autonomia para declarar nossa vontade e agir, autonomia de vontade essa decorrente do Princípio da dignidade humana (art. 1°, III, da Constituição Federal). A auton

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 350 SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO OAB: 15751 Participação: REU Nome: JOSE AUGUSTO POMPEU DA SILVACERTIDÃOCertifico que, até a presente data, não foi realizada a citação da parte reclamada, em virtude de não ter sido possível finalizar o trâmite interno referente à expedição da citação em razão da suspensão do expediente forense nas unidades judiciárias(

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 186 786 3582 4111 4982 5275 6515 7401 6048 3052 7784 2359 1742 5177 4584 1104 3602 FERNANDO CORREA PEREIRA JUNIOR 79*.***.***-*1 03/02/1983 DEFERIDO FERNANDO WILLIAM DE OLIVEIRA FERREIRA 91*.***.***-*2 12/01/1987 DEFERIDO FILIPE FARIAS DIMAS 02*.***.***-*5 09/02/1997 DEFERIDO FLÁVIA DA COSTA PINHEIRO 69*.***.***-*2 18/07/1980 DEFERIDO FLÁVIA PROSOLINA DA SILVA 71*.***.***-*0 23/03/1982 DEFERIDO FLAVIO

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.753  19 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 7953 EMERSON RODRIGO ZAGALO CARDOSO 78*.***.***-*2 04/07/1981 DEFERIDO 4584 FRANCIANE FERREIRA RUFINO 00*.***.***-*6 31/10/1988 DEFERIDO 6054 EMMELLY MAYRA PALHETA CASTRO VINHAS 02*.***.***-*2 03/10/1994 DEFERIDO 1104 FRANCILENE FAGUNDES COSTA 72*.***.***-*0 20/11/1980 DEFERIDO 2940 EMMELY STEPHANY SILVEIRA FELIPE 07*.***.***-*4 17/11/1999 DEFERIDO 3602 FRANCIMAR CAMARÃO CARDOSO 44*.***.***-*5 11/0