Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alysson George Gomes Cavalcante (OAB 3710/AM) Amadeu Alves de Carvalho Júnior (OAB 31605/DF) Amanda Araújo dos Santos (OAB 6150/AM) Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM) Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Ana Carolina Panizza Lorenz Souza (OAB 226076/SP) Ana Carolina Sousa Cei (OAB 8349/AM) Ana Cláudia Castro de Holanda (OAB 4405/AM) Ana Paula Borges de Lima (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB 6086/AM) Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM) Daniel Lourenço (OAB 3192/AM) Daniel Marcelo Benvenutti de Sales (OAB 7949/AM) Daniel Pereira da Silva Neto (OAB 5055/AM) Daniel Santos de Andrade (OAB 6733/AM) Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon (OAB 6121/AM) DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 7690/ PA) Danielle Salgado Frei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787SC) Cárita Martins Borges Pedroso (OAB 7310/AM) Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB 7819/AM) Danilo de Aguiar Corrêa (OAB 3168/AM) DARCILO DE MIRANDA NETO (OAB 5029/MG) Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM) Ediney Costa da Silva (OAB 7646/AM) Eduardo Bonates de Lima (OAB 5076/AM) ELISA TEIXEIRA DE FARIA (OAB 77508/MG) Eric Pires Beni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRYSCILA DUARTE NUNES (OAB 9068/AM), GISELE SAMPAIO FERNANDES (OAB 4621/AM) - Processo 0636151-71.2013.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A - REQUERIDO: ITALO JULIO VICENTE JIMENEZ - Com base no Provimento n.° 63/02 - CGJ, intime-se a parte interessada para manifestar-se acerca da consulta realizada no SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FRANCO - OLINDA DO NASCIMENTO LIMA - DNANCIR MOURA MONTECONRADO - ANGELA MARIA DA S. MENDES - ERICA MIDORI IURI ARAUJO - RICARDO NOVELLETO JUNIOR - RONALD SENA MANSO - RAIMUNDO CINTRA DE AGUIAR - NICHOLAS DE SOUZA GIL - FABRICIO FROTA MARQUES - ITACIARA ROBERTA BACURY NUNES - BRENDA DA SILVA REIS - FELIPE FERREIRA BARCELOS - LUCIANA INES NASCIMENTO BATALHA - HERMANO CESAR VIEIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM) Amanda Araújo dos Santos (OAB 6150/AM) Ana Carolina Sousa Cei (OAB 8349/AM) Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB 6161/AM) Anne Clícia Alves da Silva Guilherme (OAB 3881/AM) Annie Mara Arruda de Sá e Brito (OAB 6286/AM) Antônio Azevedo de Lira (OAB 5474/AM) BARBARO DE CASTRO SILVA (OAB 135250/MG) Bianca Alessandra Batista Lim

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 área", conforme fundamentos anexados aos autos (art. 180 do Regimento Interno deste TRT). Processo Nº RO-0000408-74.2013.5.03.0018 Processo Nº RO-00408/2013-018-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 18a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Luiz Otavio Linhares Renault Belo Horizonte Transporte Urbano Ltda Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: MG 41796) Ronaldo M

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 petição interposto pelo devedor (f. 331/340), por ausência de dialeticidade, conforme fundamentos da certidão de julgamento constante dos autos. Processo Nº ED-0000660-07.2015.5.03.0051 Processo Nº ED-00660/2015-051-03-00.1 Complemento Relator Embargante Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Parte Contraria Vara do Trabalho de Caratinga Des. Emerson Jose Alves L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ana Paula da Silva Braga (OAB 11415/AM) André de Santa Maria Bindá (OAB 3707/AM) André Luiz Silva Pinto (OAB 7736/AM) Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM) Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) BARBARO DE CASTRO SILVA (OAB 135250/MG) Bruno Braz Cordeiro (OAB 6849/AM) Bruno de Oliveira Poloni (OAB 351064/SP) Cairo Lucas

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EXECUÇÃO. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DIFERENCIADA PRECONIZADA NA LEI Nº 12.546/2011. Na hipótese dos autos, o Regional concluiu que a executada não faz jus à aplicação da cota patronal da contribuição previdenciária diferenciada prevista no artigo 7º da Lei nº 12.