Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na forma do artigo 523 do novo Código de Processo Civil, intimem-se os réus/executados, por mandado, para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da verba definida neste título judicial (R$ 109.371,98) atualizado até fevereiro de 2016, sob pena de multa. Caso os réus/executados permaneçam inertes, proceda-se à penhora e avaliação de bens livres. Int. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0004753-28.2016.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X RODRIGO DE OLIVEI

Publicações Judiciais ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, a fim de condenar os réus FERNANDA MARQUES BRAGA e SEBASTIÃO MESSIAS DE SOUZA, já qualificados, como incursos nas sanções do artigo 334, § 1º, alínea "d", do Código Penal. (...) Disposições Finais:Reconheço aos condenados o direito de apelarem em liberdade, levando-se em conta o fato de

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)2. Nada sendo requerido, abra-se o prazo para oferecimento das alegações finais, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. 3. Registre-se para sentença e voltem conclusos." (Defesa) AÇÃO PENAL Nº 2009.70.01.004956-8/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : SEBASTIÃO MESSIAS DE SOUZA : FERNANDA MARQUES

Publicações Judiciais ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado SEBASTIÃO MESSIAS DE SOUZA (fls. 409/verso). 2. Intime-se a Defesa constituída do sentenciado para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação. 3. Oportunamente, abra-se o prazo ao Ministério Público Federal para a

Publicações Judiciais II ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : CLEUSA NOGUEIRA ADV 00020 Ap. : SP114944 ANDRE LUIZ AGNELLI 75559 0004589-10.2009.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : FERNANDA MARQUES BRAGA ADV 00021 Ap. : MG119775 PAULO JUNIO PEREIRA VAZ 75099 0012038-52.2013.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AUGUSTIN TSHIBUABUA reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : PEDRITO KALONDA reu/ré preso(a) APTE : JOAO PEDRO reu/ré preso(a) ADVG : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00080 Ap. 74775 0012046-24.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : ANGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FERNANDA MARQUES BRAGA ADVOGADO : DORA LÚCIA AMARAL DE MENDONÇA : PAULO JUNIO PEREIRA VAZ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do artigo 234, inciso XV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, procedo à inclusão deste expediente no Diário Eletrônico para disponibilização, a fim de que a defesa se manifeste acerca do retorno da Carta Precatória não cumprida, nº 6010

Publicações Judiciais ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA Boletim JF Nro 56012/2012 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Degrave-se o interrogatório (fls. 610/614), dando-se vista às partes para eventual impugnação, no prazo de 03 dias. 2. Não havendo impugnação, intimem-se as partes para manifestar na fase do artigo 402 do Código de Processo

Publicações Judiciais ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DANILO KNIJNIK ADVOGADO : Leonardo Vesoloski ADVOGADO : SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS APELADO : OS MESMOS 0000047 APELAÇÃO CRIMINAL 0004956-44.2009.404.7001 - 200970010049568/PR RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : FERNANDA MARQUES BRAGA ADVOGADO : Dora Lucia Amaral de Mendonca ADVOGADO : Paulo Junio Pereira Vaz APELANTE : SEBASTIÃO MESSIAS DE SOUZA ADVOGADO : Defensoria Pública da União ADVOGADO : Dora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aurélio no rol dos culpados.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. Expediente Nº 11701 CARTA PRECATORIA 0003763-03.2017.403.6108 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JAU - SP X JUSTICA PUBLICA X JOVANI MARIA GIL ANDRADE E SILVA(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X ROOSEVELT ANDOLPHATO TIAGO(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X DEIVIS MANOEL GONCALVES(SP055166 - NILTON SANTIAGO) X SAMUEL FORTUNATO(SP214007 - THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI E SP365079 - MARIANE DESTEFANI D