Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2742 90 EMENTA :CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA INFRUTÍFERA. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS DEMAIS VIAS DE CITAÇÃO, TAMPOUCO TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS DEVEDORES. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 95 Agravo de Inst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2915 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0701058-60.2021.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Maria do Carmo Amaro da Silva Advogado : Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 Dependência 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701060-04.2019.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Companhia de Abastecimento D´Água e Saneamento do Estado de Alagoas Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) Soc. Advogados : Valquiria d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 Apelado : A. A. P. da S. Advogado : Daniel Moser Damiani (OAB: 13628/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 69 Classe do Processo: Apelação 0500013-37.2012.8.02.0018 Comarca: Major Izidoro Vara: Vara do Único Ofício de Major Isidoro Apelante : Ana Maria Barbosa Oliveira Advogado : Edvilson Ferreira Neri (OAB: 1134/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700686-53.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) Apelada : Eunice Pacheco Lima Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 Apelado : A. A. P. da S. Advogado : Daniel Moser Damiani (OAB: 13628/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 69 Classe do Processo: Apelação 0500013-37.2012.8.02.0018 Comarca: Major Izidoro Vara: Vara do Único Ofício de Major Isidoro Apelante : Ana Maria Barbosa Oliveira Advogado : Edvilson Ferreira Neri (OAB: 1134/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3121 141 taxa de juros constante no contrato de fls. 21/26 e 206/211, ao passo em que DETERMINO a utilização da taxa média de mercado para o negócio jurídico e a restituição de forma simples ao requerente em caso de efetivo pagamento de valor maior ao devido”. Em suas razões, o apelante sustenta que o dano moral restou demon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 461 Fernanda Barbosa Lino (OAB 51363/DF) Fernanda Barbosa Pessoa Cavalcante (OAB 16014/AL) Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) George Dantas (OAB 19695/BA) Geremias dos Santos Bispo (OAB 14663/AL) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP) Hugo Henrique de Almeida Lopes (OAB 11417/AL) Joanine Maria dos Santos Silva (OAB 17462/AL) Joã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 445 ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL), ADV: FERNANDA BARBOSA PESSOA CAVALCANTE (OAB 16014/AL) - Processo 0701051-42.2019.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: Maria Edjania da Silva Soares Lima - RÉU: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Ante o expos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 17 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807792-77.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 7ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravado : Ednaldo Fernandes Santos Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Ara