28 Relação de Resultados Obtidos felix neto. autor - em: 16/05/2025
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34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 GERALDA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 225082SP ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00542 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 331 RÉU PODER JUDICIÁRIO CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA MARCOS ANTONIO GERONIMO(OAB: 94759/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo: RTAlç - 0000777-91.2018.5.21.0018 - CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA - MANOEL FELIX NETO AUTOR: EDNALDO DE CASTRO SOBRINHO, CPF: 778.059.68420 REU: CIA IMOBILIARIA VALE DO CEARA MIRIM, CNPJ: PODER JU
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9431 ADVOGADO CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO(OAB: 188698/SP) FATIMA APARECIDA MERENDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA GLORIA E SILVA BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ANTONIO MERENDA HUANG & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOISES GUEDES LIMA(OAB: 357671/SP) MARINES ME
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 2.244, de 23.06.1954)§ 4º Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário. (NR) (Redação dada ao parágrafo pela Lei nº 10.035, de 25.10.2000, DOU 26.10.2000)§ 5º Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo T
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6728 manifestação, nos termos e para o efeito do que dispõe o parágrafo 2º, do artigo 879 da CLT. Vindo aos autos qualquer manifestação, vista ao(à) perito(a) para que diga sobre as insurgências das partes, em 05 dias. INTIMAÇÃO Caso o(a) perito(a) altere os cálculos, vista às partes da alteração, Fica V. Sa. intimado para tom
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1198 Cobra - Autor: Tania Terezinha Simoes - Autor: Marcos dos Santos Oliveira - Autor: Omar Cassim Filho - Autor: Messias Pimentel de Camargo Junior - Autor: Paulo Francisco Tavares Cesar - Autor: Reinaldo Aparecido Girotti - Autor: Sergio de Souza Ribeiro - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1582 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2223377-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: IVANA MARIA DE OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1016 JORGE ABISSAMRA - Agravado: MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Wilton Luis da Silva Gomes (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Django James da Silva - Autor: Luiz Antonio Pereira - Autor: Juliano Correa Pupo - Autor: Jose Roberto Martinez de Andrade - Autor: Gilvana Regina de Freitas - Autor: Gilmar Arcari - Autor: Fatima Aparecida Grillo - Autor: Manoel
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1551 S/A - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante de tal quadro e considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repetição geral e de recursos repetitivos, o que remete ao tratamento jurídico dispensado no artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada na aplicação de entendimento