Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1871 depoimento e proferiu sentença com condenação que extrapola os limites da petição inicial, configurando-se extra petita. PODER JUDICIÁRIO Sinala que "não lhe foi oportunizado tempo hábil para a produção de JUSTIÇA DO TRABALHO contraprova da alegação, restando límpida a violação a ampla defesa e contraditório da RÉ". Fundamentação Sucessivamente, r

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES EXECUTADO : MARIO DE SOUZA BRANDAO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Designe-se audiência de conciliação para o dia 12 de novembro de 2014, a ser realizada no estande da Justiça Federal na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre-RS, das 14h00min às 18h00min, cujo local de realização será na Praça da Alfândega, bairro Centro.Intime-se o executado, atra

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2014, a ser realizada no estande da Justiça Federal na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre-RS, das 14h00min às 18h00min, cujo local de realização será na Praça da Alfândega, bairro Centro.Intime-se o executado, através de carta de intimação." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.011879-1/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO EXEQUENTE : SUL - COREN/RS ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES EXECUTADO : GISELLE DA SILVA SILVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES EXECUTADO : ANA CASSIA DE ABREU NETTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Designe-se audiência de conciliação para o dia 12 de novembro de 2014, a ser realizada no estande da Justiça Federal na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre-RS, das 14h00min às 18h00min, cujo local de realização será na Praça da Alfândega, bairro Centro.Intime-se o executado, através de carta de intimação." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.71.

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : LOURDES HELENA MELO DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Designe-se audiência de conciliação para o dia 12 de novembro de 2014, a ser realizada no estande da Justiça Federal na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre-RS, das 14h00min às 18h00min, cujo local de realização será na Praça da Alfândega, bairro Centro.Intime-se o executado, através de carta de intimação." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.71.00.022055-6/RS CONSELHO R

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.007460-0/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO EXEQUENTE : SUL - COREN/RS ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES EXECUTADO : BERNADETE JOSE DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Designe-se audiência de conciliação para o dia 12 de novembro de 2014, a ser realizada no estande da Justiça Federal na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre-RS, das 14h00min às 18h00min, cujo local de realização será na Praç

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

das 14h00min às 18h00min, cujo local de realização será na Praça da Alfândega, bairro Centro.Intime-se o executado, através de carta de intimação." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.008138-0/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO EXEQUENTE : SUL - COREN/RS ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES EXECUTADO : SONIA DOS SANTOS TABARES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Designe-se audiência de conciliação para o dia 12 de novembro de 2014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 515 valores relativos aos espetáculos já realizados. A sentença de fls. 1170/1176 julgou os pedidos nos seguintes termos: Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta: A) DECLARO a perda do interesse processual em relação ao pedido de condenação dos requeridos na obrigação de não fazer con

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1548 238 Processo nº: 4006500-97.2013.8.26.0506 - PROCESSO VIRTUAL Classe: Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Custodio Tavares de Assuncao Requerido: Maria de Lurdes da Costa Teixeira EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 4006500-97.2013.8.26.0506 O(A) Doutor(a) Ricardo Braga Monte Serrat, MM. Juiz(a) de Dire

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1528 emprego, com as devidas anotações em sua CTPS. As notas fiscais e comprovantes de pagamentos das fls. 86 e A reclamada, em suma, nega a existência de vínculo de emprego, seguintes, evidenciam que estes eram efetuados exclusivamente visto que os serviços eram prestados por pessoa jurídica (Barreto para a pessoa jurídica, não restando comprovada a onerosidade e