Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12438594 Marcia Marques Santos – PEB – 3 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12438594 Marcia Marques Santos – PEB – 3 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11299823 Thiago Augusto de Souza – – 2 - - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - , 11299823 Thiago Augusto de Souza – – 2 - - 1 - 29/04/2015 A 29/04/2015 - , 11337482 Ana Lucia Lourenco – – 2 - - 3 - 24/04/2015 A 26/04/2015 - , 11566551 Ailton de Assis Fernandes – – 2 - - 3 - 20/04/2015 A 22/04/2015 - , 11810223 Eulemar Marcos Cirilo – – 2 - - 3 - 17/04/2015 A 19/04/2015 - , 12067534 Alexander Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914546 Adriana Lopes Costa – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,03.08.2015,01.10. 2015,3476/2015,MG 13.08.2015 - Leia-se: 59,04.08.2015,01.10.2015, 06299192 Nagina de Fatima Sousa Martins – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4136/2015 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02727790 Murilo Morando Queiroz – PEB – 2 - Carangola - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 172, 03821824 Maria Aparecida Moreira dos Sa