36 Relação de Resultados Obtidos fatima monteiro fonseca - em: 08/05/2025
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Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 art. 10 do CPC dispõe que "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício". Assim, ao credor, para se manifestar sobre os embargos de declaração (ID 23517135), no prazo legal. MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de D
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 558 Sala 005 De: ALEXANDRE LUIZ DE ALMEIDA Até: ALINE TOMAZ DE LOUREIRO Sala 006 De: ALINE VENTURELI DA SILVA Até: ANA CAROLINA CORREA MAGALHAES Sala 007 De: ANA CAROLINA DE CASTRO RICARTE Até: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ZEFERINO Sala 008 De: ANA GABRIELA MAMEDE VILELA Até: ANA PAULA RAMOS LEONEL Prédio EE JOÃO CURSINO AV. ENGENHEIRO FRANCISCO JO
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 564 94 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - COMARCAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SEDE), JACAREÍ, PARAIBUNA, SANTA BRANCA E FORO DISTRITAL DE SALESÓPOLIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS COM QUESTÕES OBJETIVAS O Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, Juiz de Direito e Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público acima mencionado, no uso de
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 da quantia depositada em favor da parte credora (ID n. 17234226, pág. 75). Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente N. 0718891-63.2017.8.07.0001
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0042797-31.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE HELIO MENDES DE AQUINO. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA. A: MARIA EFIGENIA COSTA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 observando os requisitos do art. 524 do CPC/15. O art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT dispõe que "o pedido de cumprimento de sentença, a reconvenção e a intervenção de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais. ". Assim, venha junto à petição inicial do cumprimento de sentença comprovante do pagamento de custas processuais. Intime-se. JAYDER RAMOS D
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719923-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAPRICHO IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: EDNEIDE ARAUJO DUTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o imóvel já foi desocupado, conforme informado pelo exequente na petição juntada sob o ID. 25514624, cumpra-se a decisão de ID. 20464025, promovendo
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ESPOLIO DE ODIEL EMIDIO DE FREITAS SOUSA RÉU: GENGIZCAN BRITO SIMOES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o Ministério Público da autuação, tendo em vista a sua manifestação de ID 17711526. Às partes para manifestação quanto à petição de ID 17151211, no prazo de 05 dias. I. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente N. 00
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 DE ABREU NEIVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e em observância à decisão de ID. 29856090, fica a parte requerida intimada a apresentar os documentos que acompanham a petição de ID. 28852388, em versão legível, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 08/03/2019. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0022462-20.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 via BACENJUD (ID. 29289518), advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias. Em não havendo manifestação da parte devedora, fica a parte credora intimada a dar a quitação do débito no prazo de 05 dias. Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pel