Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9390 Processo: 0076600-66.2009.5.15.0111 AUTOR: MAMERTA DE FATIMA CUBA SILVA DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE CONCHAS Considerando-se que o município não cumpriu o despacho de id nº 944c79a, aplico-lhe a multa de R$1.000,00. DESPACHO Comunique-se o Sr. Perito através de mensagem eletrônica acerca do despacho anterior. Considerando-se que o município não cumpriu o despac

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 60330 Notificação Processo Nº RTOrd-0076600-66.2009.5.15.0111 AUTOR MAMERTA DE FATIMA CUBA SILVA ADVOGADO CAMILA SBRAGIA LUPI(OAB: 238593/SP) RÉU MUNICIPIO DE CONCHAS ADVOGADO DOMINGOS POLINI NETTO(OAB: 288196/SP) HOMOLOGO os cálculos efetuados pelo Sr. Perito, fixando o valor total da execução em R$189.924,26, atualizado até 13/12/2018, conforme planilha de atualiza

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS. INDEVIDA. 3008 Nada mais. Tietê (SP), 20 de julho de 2015. Se a empresa não possui nenhum empregado em seu quadro, não está obrigada a recolher a contribuição sindical patronal. Com efeito, o art. 579 da CLT deve ser interpretado de forma HENRIQUE MACEDO HINZ sistemática e teleológica, considerando-se o teor dos Juiz Titular de Vara do

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 manifestação nos autos, conforme art. 1º-A do Capítulo INSS cc art. 60331 TEL.: (15) 32821886 - EMAIL: saj.vt.tiete@trt15.jus.br 16 do Capítulo AUT, ambos inseridos na Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região. CITE-SE o executado, através de publicação no DEJT, nos PROCESSO: 0076600-66.2009.5.15.0111 termos do art. 535, do NCPC, para, q

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 2770 arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a 16111813410546900 CAT Claudineia responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos Documento Diverso 000048009771 processuais. A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r seguinte endereco na n e t 16111813405539600

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 FOTOS CAMINHÃO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15121718450735500 Fotografia PARTE INTERNA 000027752900 7083 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Em 26 de Abril de 2016. FOTOS CAMINHÃO 15121718453386900 LUCI DE FATIMA PAZOTTO LOPES Fotografia PARTE MECÂNICA 000027752921 Despacho FOTOS CAMINHÃO 15121718444615500 Fotografia PARTE EXTERNA 000027752883 Exa

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 17809 RÉU PERITO MUNICIPIO DE PEREIRAS IVAN JOSE PARIS ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO JOSE FELIZARDO SCARME Processo Nº ATOrd-0076600-66.2009.5.15.0111 AUTOR MAMERTA DE FATIMA CUBA SILVA ADVOGADO CAMILA SBRAGIA LUPI(OAB: 238593/SP) RÉU MUNICIPIO DE CONCHAS TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9389 adicional noturno, insalubridade etc), respeitando a evolução salarial e o volume da condenação (p. ex. número de horas apuradas), Despacho Processo Nº RTOrd-0012777-74.2016.5.15.0111 AUTOR CELSO LUIZ BRISOLA ADVOGADO MARCIO FABIANO BISCARO(OAB: 201445/SP) RÉU Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFET/SP - PGF/PSF Piracicaba RÉU

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0076600-66.2009.5.15.0111 AUTOR MAMERTA DE FATIMA CUBA SILVA ADVOGADO CAMILA SBRAGIA LUPI(OAB: 238593/SP) RÉU MUNICIPIO DE CONCHAS ADVOGADO DOMINGOS POLINI NETTO(OAB: 288196/SP) 42861 AUTOR: LEANDRO JESUS DE SOUZA RÉU: TASCO LIMITADA DESPACHO Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre o depósito ora comprovado pela executada. Prazo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005924-72.2005.403.6183 (2005.61.83.005924-5) - MIGUEL DOS SANTOS CHAVES X SONIA MARIA DA SILVA CHAVES X GUILHERME DA SILVA CHAVES(SP058905 - IRENE BARBARA CHAVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIGUEL DOS SANTOS CHAVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X Intime-se o INSS, nos termos do art.535 do CPC. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008280-06.2006.403.6183 (2006.61.83.008280-6) - PEDRO FERREIRA DA TRINDADE X MARIA JOSE DA SILVA TRINDADE(SP1