Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) 339 10 dias, cumprir este despacho. Intimado(s)/Citado(s): Cumpridas as deliberações anteriores, voltem conclusos para - ATACADAO S.A. sentença. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000159429.2017.5.13.0014 Notificação NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado (a) acerca do laudo pericial do ID 5732c4f, bem

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) 226 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000118990.2017.5.13.0014 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA FELIX DA SILVA NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da audiência Una redesignada para o dia 16/03/2018 11:15 horas, na sala de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) -

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55 RECURSO DE REVISTA - RO 0000998-18.2017.5.13.0023 - Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - DEBORA KATIANE MACENA CHAVES SANTOS SEGUNDA TURMA RECORRENTE: EDMAR FARIAS NÓBREGA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARAÍBA - CAGEPA Fundamentação DESPACHO 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Diante da eventual possi

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59 estabelecida jurisprudência de longa data pelo Tribunal Superior do Trabalho a indicar que o vínculo laboral, nos casos de servidor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO submetido ao regime da CLT, será desfeito na data-limite ditada pela Constituição, não ensejando, sequer, pagamento de multas por Desembargador Federal do Trabalho rescisão sem justa causa". Notificação

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 469 GIVANILSON ALVES DA SILVA Notificação Técnico Judiciário Processo Nº RTOrd-0001650-35.2017.5.13.0023 AUTOR EDMAR FARIAS NOBREGA ADVOGADO ERICO DE LIMA NOBREGA(OAB: 9602/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR FARIAS NOBREGA Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000165035.2017.5.13.0023 Processo

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07.05.2018 - ID. fa24eae; recurso apresentado em 15.05.2018 - ID. 767c911). Regular a representação processual (ID. 8921cfd). JOAO PESSOA, 6 de Junho de 2018 Dispensado o preparo. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho 2.1 NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Not

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO ANTONIO DE SOUSA PALMEIRA INACIO BRUNO SARMENTO(OAB: 21472/PB) MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719/PB) RÉU ADVOGADO 435 AUTOR ADVOGADO KELLEN GOMES MOLDES ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) 6 SIGMA PESQUISA E CONSULTORIA ESTATISTICA LTDA ME RAYMUNDO ASFORA NETO(OAB: 23508/PB) LIARA LIRA DA COSTA RÉU ADVOGADO T

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 327 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Processo Nº ATSum-0000405-50.2021.5.13.0022 AUTOR ERIVALDO DA SILVA MACHADO ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS NETO(OAB: 24283/PB) ADVOGADO CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES(OAB: 26267/PB) RÉU C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI - ME ADVOGADO JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIO

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2.2 EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. APOSENTADORIA 56 GVP/EF COMPULSÓRIA. Alegações: a) violação aos arts. 5º, XXXVI, LV, 40, II, da CF b) divergência jurisprudencial O colegiado regional nega o pleito autoral de reintegração, trazendo nas razões decisórias, os seguintes fundamentos: "como se percebe pelo computo etário, o vínculo com o reclamante superou o JO

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 428 NOTIFICAÇÃO: Decisão Ficam as partes notificadas da audiência de Encerramento de instrução designada para o dia 05/04/2018 08:14 horas, na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande. Facultada à presença das partes que poderão apresentar razões finais por memoriais. Processo Nº RTOrd-0001427-82.2017.5.13.0023 AUTOR EDMAR FARIAS NOBREGA ADVOG