Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2792 OAB: 017899/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: CAETANO SOUSA ALMEIDA FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 presenciais pela impossibilidade de aglomeração de pessoas, o 577 Juiz do Trabalho Titular que, devido ao grande número de processos ainda pendentes, afeta diretamente o prazo para realização de audiências, que, mesmo assim, têm sido redesignadas de acordo com a disponibilidade de pauta e condições físicas do Juiz de acordo com o volume de processos acumulados, tr

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 485 Épor tal motivo que não vejo como acolher a postulação cautelar ora em exame, por vislumbrar aparentemente descaracterizada a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental. Sendo assim, em juízo de estrita delibação, e sem prejuízo de ulterior reexame da pretensão mandamental deduzida na presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. 2. Conforme dispõe a Portaria n.º 0368

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 038 Processo : 0812380-60.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a) : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA POLO ATIVO PACIENTE : FAGNE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : MARGARETH CARVALHO MONTEIRO - (OAB PA17899-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUIZ DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU/P

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 604 (um) mês, findo o qual deverão os autos serem remetidos ao arquivo provisório, momento em que será iniciado o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, indicados pelos exequentes; 3. Decorridos dois anos, declaro de ofício,

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB: 24722/PA) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA(OAB: 16286/PA) ADVOGADO ADVOGADO 744 ADVOGADO CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB: 24722/PA) ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA(OAB: 16286/PA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - RONIVALDO DA SILVA FER

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 724 coronavírus, converte-se para modalidade telepresencial a Registre-se que as sessões são realizadas no ambiente da audiência designada para o próximo dia 20/05/2021 às 08h55min, plataforma Google Meet; mantidas todas as cominações já fixadas; 3 - Sem prejuízo das deliberações supra, deverá a Secretaria da 2 - Para que possam participar da audiência, ficam

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO YURI DE SOUSA KIYATAKE(OAB: 16792/PA) WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO(OAB: 18088/PA) TAUA BRASIL PALMA S.A LARISSA CORDOVIL ARAUJO(OAB: 15272/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 560 ADVOGADO WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO(OAB: 18088/PA) TAUA BRASIL PALMA S.A LARISSA CORDOVIL ARAUJO(OAB: 15272/PA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FAGNE RODRIGUES DOS SANTOS Int

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 037 Processo: 0801437-47.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: GILCIMARA VIEGAS GOMES ADVOGADO: IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRI

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 627 d) estando a parte, seus advogados e as testemunhas a serem 2. Fica o reclamante ciente dos despachos de ID' 1611754 e ouvidas em condições técnicas e práticas para participação em 14fa4dd. Dessa forma, manifeste-se o obreiro, no prazo de 15 audiência pelo sistema de videoconferência, quais os seus telefones (quinze) dias, especificamente acerca dos documento