CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1500 Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Remetem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 30 de junho de 2022. Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8127240-80.2021.8.05

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 288 MERCIA SILVA SOUTO MAIA(OAB: 28298/BA) FABIO DOS SANTOS FABIO JOSE TRINDADE SANTOS(OAB: 5779/SE) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL) MERCIA SILVA SOUTO MAIA(OAB: 28298/BA) FABIO DOS SANTOS FABIO JOSE TRINDADE S

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 446 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO THENISSON SANTANA DÓRIA Desembargador Relator Identificação PROCESSO nº 0000446-89.2015.5.20.0003 (RO) VOTOS RECORRENTES: FABIO DOS SANTOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA RECORRIDOS: FABIO DOS SANTOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1391 Advogado: Fabio Jose Trindade Santos (OAB:SE5779-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos Relat. Tóxicos E Acid. De Veículos Da Comarca De Feira De Santana-ba Impetrante: Fabio Jose Trindade Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 294 Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para, no mérito, negar-lhes provimento. (ACÓRDÃO LÍQUIDO) Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Minist�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1897 Advogado(s): DESPACHO Intime-se, mais uma vez, a parte apelante, por meio do advogado Carlos Alberto Azevedo (OAB-BA 28.550), via DJe, para apresentar as razões ao recurso, no prazo de 08 dias, sob pena de caracterização de abandono do processo e fixação de multa de, no mínimo, 10 salários-mínimos. Intime-se, também, o advogado Carlos Alberto Azevedo (OAB-BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1405 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado colacionada ao ID nº 32176117, remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se a respectiva baixa deste feito Salvador, 27 (vinte e sete) de julho de 2022. Des. Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma CERTIDÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1592 Na Inicial relativa ao aludido Habeas Corpus, o Impetrante cita o seguinte trecho da decisão que decretou a custódia cautelar do ora Apelante: (...) “Os elementos indiciários colacionados apontam que, em tese, o flagrado, no dia 07/03/2021, por volta das 15h00min, neste município, efetivou a subtração do aparelho celular da vítima Frederico Amonique Djassi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4971 Márcia Simões Costa Juíza de Direito - 1ª Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8005020-03.2022.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: On

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 10262/SE) Ministério Público do Trabalho da 20ª Região CUSTOS LEGIS 44 Fundamentação Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, - MARIA LUCIGLEIDE COSTA SANTANA - MUNICIPI