CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Embargado: Angra Doann Dos Santos Oliveira Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Embargado: Arletiana De Souza Marinho Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Embargado: Charles Dos Santos Silva Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Embargado: Dalia Lice Alves De Menezes Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Embargado: Deoclides Teixeira De Oliveira Neto Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Amanda Oliveira Da Silva Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Ana Ferreira De Oliveira Filha Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Anderson Batista Da Silva Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Andreia Da Costa Itacarambi Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Impetrante: Deoclides Teixeira De Oliveira Neto Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Deuszelia Rocha Da Silva Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Dione Renan Itacarambi Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Edmacio Rodrigues De Castro Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Edinaura Pereira Itacaramby Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Andreia Da Costa Itacarambi Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Angela Xavier De Jesus Santos Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Angra Doann Dos Santos Oliveira Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Impetrante: Antonio Pereira De Souza Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1084 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8003973-40.2022.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES ESPÓLIO: FLAVIO ALVES DA SILVA e outros Advogado(s):LUIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Agravante: Angela Xavier De Jesus Santos Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Agravante: Angra Doann Dos Santos Oliveira Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Agravante: Arletiana De Souza Marinho Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Agravante: Charles Dos Santos Silva Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Agravante: Dalia Lice Alves De Menezes Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1146 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0314173-74.2019.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: V4 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s): ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB:BA20143-A), RAFAELA SOU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1272 prazo de 48 (quarenta e oito) horas o medicamento IBRUTINIBE 140mg, sob pena de multa diária no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia. À vista da recente interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao quanto julgado no RE 855.178/SE (Tema 793) e das repercussões deste entendimento, oficie-se o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NAT J