Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Des. Arnóbio Alves Teodósio PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000482-90.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO: 1ª Giovana Leite Cavalcanti Olimpio (prefeita de São Bentinho), NOTICIADO: 2º Ivanildo Wanderley de Andrade. ADVOGADO: 1�

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 - 21 e 22.03.2019; Campina Grande - Juizado Especial Criminal - Vladimir José Nobre de Carvalho - 21 e 22.03.2019; Campina Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Vladimir José Nobre de Carvalho - 21 e 22.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019.Dese

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 NÓBREGA. AGRAVADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - AGRAVO INTERNO N.º 0801733-36.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilvandro de Alme

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 19 FELICE OAB/MG 59.878 E VITOR HONORATO RESENDE OAB/MG 128.795 AGRAVADO 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. FERREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELANTE: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Emenda. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 229/232, suspendendo, por conseguinte, a ordem de sequestro de fls. 215, e determinando a imediata exclusão do município junto ao cadastro de inadimplentes do Governo Federal, o SICONV, condicionando o parcelamento apresentado pelo ente devedor ao pagamento dentro dos vencimentos dos valores pro

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PB 13.295 E RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 13.601 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 AGRAVADO: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170– AGRAVO INTERNO Nº 0826069-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERLANE DE FREITAS SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº 0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801882-48.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/PB 19.975 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMEN