Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 Recurso Especial nº 0004193-21.2013.815.2003 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco Itaucard S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB - 17314-A) – Recorrido: José Carlos de Santana – Advogada: Isabelle Freire da Silva (OAB/PB - 16541) – Decisão: Ante o exposto: a) INADMITO

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PORTARIA GAPRE No 546/2022 - O PRESDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo Administrativo n. 2022059904, em sessão realizada nesta data, resolve: promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003440-20.2014.815.0131.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 Farias Nóbrega – (OAB/PB – 10730) – Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a parte da decisão de fls.1.677/1.678, no ponto que não conheceu do recurso de fls.1.667/1.675, de modo que sua apreciação dever ser fe

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO 38) Agravo de Instrumento nº 080453115.2017.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Espólio de Paulo Miranda de Oliveira e Jacy Miranda Cavalcanti Arruda Advogado: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423 e outro. Agravado: Arlindo Barreto de Moura. Advogadas: Ana Carla

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Necessária nº00004310820138150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de São José de Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Re

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ria, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PODERES. PRECEITO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PERIGO DE DANO À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA. COLISÃO DE DIREITOS FAVORÁVEIS AOS EDUCANDOS. HARMONIA ENTRE OS PODERES PRESERVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO E PROVI

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00005496920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Margarida Severo da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Agiplan S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. U n â n i m e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 27.2015.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.RECORRIDO: Adelmo Kehrle Alves Pereira.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452.INTERESSADO: Município de Santana de Mangueira. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 09.05.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do r