Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Embargos de Declaração nº 0811582-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): João Luis de França Neto.Advogado(s): João Luis de França Neto - OAB/PB 18.230.Embargado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Eny

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Embargos de Declaração nº 0815449-39.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Chrystinne Oliveira Fernandes.A

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Embargos de Declaração nº 0828307-89.2016.8.15.2001 Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fáb

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Filho - OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos de Declaração nº 0810916-37.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Edvaldo Onofre de Ara

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Oliveira.Advogado(s): Ana Carolina Oliveira Lopes - OAB/PB 26.379.1ºApelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341 A.2ºApelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (J

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.309) Apelação Cível nº 0800853-73.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Silva Diniz.Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 19.499. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.04) Agravo Interno nº 0804002-59.2018.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Pocinhos.Agravante(s): Banco do Brasil S/ A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Agravado(s): Marie Mendonça de Oliveir

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 28.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sara Lins de Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva.Advogado(s): Ademir de Oliveira Costa Júnior - OAB/SP 252.047.Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.Advogado(s): Petrus Romani Galvão de Góes Bezerra - OAB/RN 16.655-B. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Embargos de Declaração nº 08017

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149) Apelações Cíveis nº 0875005-51.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Luis de Lima Leite.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formi