Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melo viana, localizada na Praça Getúlio vargas n° 140 – Centro – Monte Carmelo/MG - CEP 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0639/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Lontra. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$289.592,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1028/2014 de 03/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0365/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -07 554409 - 1 Extrato do Convênio 603/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITAJUBÁ Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002440 Partes: EMG/SEF e Município de Marmelópolis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura – 07/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001963/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Objeto: Calçamento de via pública no município de Careaçu.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.356,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0224/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Couto de Magalhães de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0225/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Datas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 10h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia Frágola, nº 50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30.520-270 – Telefone (031) 3333-2792, e-mail: escola.1597@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/14 às 09h30.