Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 730 No caso, a presente demanda é de jurisdição voluntária e o pedido CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O AUTOR E O MUNICÍPIO nela veiculado não alcança a relação de trabalho do autor, contrato DE MOSSORÓ, DECLARADO NULO POR AUSÊNCIA DE firmado com a empresa São Martinho S/A, conforme extrato de CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE FGTS à fl. 18. A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ibiraci Itabirito Juatuba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021, REGISTRO DE PREÇO 048/2021. Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Fornecimento de Materiais Didáticos para Aprimoramento do Sistema de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal, com Assessoramento Pedagógico”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 11 de Janeiro de 2022, com i

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região V os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição 733 contrato de trabalho. trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, Nesse sentido ainda os julgados do col. STJ: decorrentes da relação de trabalho; VII as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos PROCESSUAL CIVI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/173/2022 Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 049/2022. Objeto: “contratação de empresas especializadas para fornecimento de fraldário horizontal em atendimento à Secretaria Municipal De Saúdedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 25/11/2022 até às 12h30min e abertura dos envelopes:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG. PROCESSO 009/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016 AVISO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2016, para alienação de áreas de propriedade do município, em virtude do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE CONCURSO Nº 001/2017 - EDITAL Nº01/2017 A Prefeitura Municipal de Paraguaçu –MG,faz saber aos interessados que fará realizar Concurso Público para Provimento de cargos em sua estrutura administrativa, conforme segue: CARGOS ESCOLARIDADE/ PRÉ-REQUISITO N° TOTAL DE VAGAS (*) N° DE VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICI�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE CONCURSO Nº 001/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 - Objeto: 8º Concurso de Culinária com Marolo. O evento será realizado no dia 18 de março de 2018 – Horas: 15h00min. Local: Ideal Clube de Paraguaçu, situado na Avenida Gonçalves Leite, 105 – Centro de Paraguaçu/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE CONCURSO N° 002/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - Objeto: IX Festival de Música Mar

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 - Proc. n° 011.2016. CPLME.PE.008 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO TEMOZOLOMIDA 250MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 04.02.16 às 11h00 - Abertura das Propostas: 04.02.16 às 11h05

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 N.º 5 / 2014 6 / 2014 1 / 2015 2 / 2015 3 / 2015 4 / 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI / MG -CONTRATOS Objeto Contratada Valor Global Vigência a Arnaldo Messias Mesquita - ME Consultoria Contábil R$ 3.890,00 15/12/2014 15/02/2015 Licença de uso em locação de Sistemas Administrativo R$ 29.436,00 1º/01/2015 a Diretriz Informática Eireli e Contábil 31/12/2015 a Vida Nova

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no dia 04/12/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefo