Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM SUBMETIDO

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000998-93.2015.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): CRISTAL REPRESENTAÇÃO DE AÇUCAR LTDA. ADVOGADO(S): OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11.956). 1° APELADO(S): CASEBRAS FACTORING LTDA. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 4 Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de MARISA ANSELMO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 469.057-5, lotada na Comarca de Mamanguape, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual n

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 SE-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MÁRCIO GARCIA, EM FAVOR DA PARTE APELADA. 15.03.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL 29.03.22-COTA: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS COELHO

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792821), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801050), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826812), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897853), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti M

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Agravo de Instrumento nº 080668649.2021.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gabriela de Castro Naves. Advogado(s): Olinda Sa

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 4 punibilidade (análise formal e material dos requisitos) impõe-se o recebimento. A investigação probatória coloca-se posteriormente. (Rel. Luiz Vicente Cernicchiaro, Resp n. 45.944-3, MG, 6ª Turma, 6/9/94, DJU de 19/6/95, p. 18.754) A C O R D A o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR