Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDEINTERESSADOS: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO OAB/PB 16.465, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.INTERESSADOS: SHIRLEY ARAGÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTA. 7 HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIR

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APE

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 Freire de Lima – OAB/PB 7.541 e outra“embargos rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0807361-27.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraEMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-AEMBARGADO: CLAUDIA RAP

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 00004303120148150401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Município de Umbuzeiro.Advogado(s): Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessada: Maria Izaura Barbosa de Lima.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) A

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486952.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 10.062. AGRAVADO: Maria Madalena Meireles da Silva. ADVOGADO: Man

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 2017, por maioria de votos, no julgamento do EREsp n. 1.619.087, firmou orientação no sentido de ser impossível a execução provisória das penas restritivas de direitos, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da condenação, nos termos do art. 147 da LEP” (HC n. 396.917/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 2

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 DO: Edith Ferreira EliasDEFENSORIA PUBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB-PB 2269.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier.APELADO: Importadora Gusmão Cunha LTDA. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXM

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060325.2015.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: CIA de Seguros Alinaça do Brasil. ADVOGADO: David Somera Peixoto, OAB/PB 16.477-A. APELADOS: Ana Mércia Saldanha Pereira e outros. ADVOGADO: Antônio Carneiro de Sousa, OAB/PB 9624. REL

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PB 18.798 E OUTROS APELADO: RITA DE CÁSSIA ANDREZA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MAN