Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4072 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ellen Cristina Goncalves P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2667 DE ALMEIDA e outros - Apelado: CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EXTINTA FEPASA. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DOS ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CPTM NOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2613 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA QUE INCIDENTE TAMBÉM SOBRE AS VERBAS CONSISTENTES EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (ESTENDIDA A INATIVOS), CINQUENTA POR CENTO DA VERBA DENOMINADA PRÊMIO INCENTIVO, PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, DIFERENÇAS PREVISTAS NO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2140 Nº 1048701-15.2020.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2243 Nº 1004968-86.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: João Pedro Frossard Gallo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3022 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) - Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2008766-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2192 Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767/SP) - Fabiana Alves dos Santos (OAB: 316134/SP) - Ana Paula Monteiro Santiago (OAB: 346614/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/ SP) (Procurador) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador) - Guilherme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2618 PRO LABORE FACIENDO DA VANTAGEM VERBA DE NATUREZA SALARIAL E GERAL, SEM CARÁTER DE RETRIBUIÇÃO POR TRABALHO DETERMINADO OU REALIZADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3076 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 5044 Magalhães dos Santos - Recte/Recda: FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. IMprovidos - “SERVIDOR MUNICIPAL – MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SALÁRIO FAMÍLIA - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PREVÊ O