Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 9 DA SILVA NETO e embargado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – Relatora – A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ –- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu dos presentes aclaratórios, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MEND

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 9 DA SILVA NETO e embargado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – Relatora – A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ –- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu dos presentes aclaratórios, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MEND

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 8 ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e TEODORO SILVA SANTOS. 4.23 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0629394-34.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA e impetrados o ESTADO DO CEARÁ e OUTRO - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA –- O Desembargador Relator proferiu seu

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 8 ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e TEODORO SILVA SANTOS. 4.23 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0629394-34.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA e impetrados o ESTADO DO CEARÁ e OUTRO - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA –- O Desembargador Relator proferiu seu

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 7 FORTE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 4.9 – AGRAVO Nº 0620699-62.2016.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante JOSÉ ROGERES MAGALHÃES COSTA e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 7 FORTE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 4.9 – AGRAVO Nº 0620699-62.2016.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante JOSÉ ROGERES MAGALHÃES COSTA e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 10 unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e TEODORO SILVA SANTOS. 4.51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0624333-95.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante MOEMA DE AGUIAR MOURA e embargado o ESTADO DO CEARÁ – Relator - O Desembargador JUCID P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 10 unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e TEODORO SILVA SANTOS. 4.51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0624333-95.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante MOEMA DE AGUIAR MOURA e embargado o ESTADO DO CEARÁ – Relator - O Desembargador JUCID P

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2704 48 CÍVEL Nº 0004140-60.2008.8.06.0000/50003, em que é embargante MERCANTIL SÃO JOSÉ S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA e embargada COMPANHIA DIAS DE SOUZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator – O Desembargador DURVAL AIRES FILHO --Declarou suspeição, a Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Impedida a Excelentíssima Senhora Desembargadora LIRA RAMOS DE OL

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Representou a Procuradoria Geral de Justiça, a Doutora Orlandina Brito Pereira. Goiânia, 08 de novembro de 2018. NR.PROCESSO: 5252939.32.2018.8.09.0000 Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Escher e o Kisleu Dias Maciel Filho. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digita