Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.544 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.527/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 substituto; 2019038043 - Oscar Roberto Silva Miranda - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de abril de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de s

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “(…) DEFIRO a habilitação da credora (…) na ordem preferencial de que trata o § 2º do art. 100 da CF, em razão de ser maior de 60 (sessenta) an

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0126380-71.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LÚCIA ALMEIDA PASCOAL DE SOUSA. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729) Insurgência contra contra ac

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de maio de 2019 Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.727 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 869/2019 – Onde se lê: Período Aquisitivo – 2018/01. Leia-se: Período Aquisitivo – 2008/01. (

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1249/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 92/2017 – TJPB/ ESMA/GD, datado de 17/05/2017, resolve exonerar, MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA, matrícula 475815-3, do cargo, em comissão, de Gerente Acadêmico, Símbolo

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.569 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Errata – Portaria Gapre nº 1.739/2018 – Onde se lê: no período 27 a 31.08.2018. Leia-se: no período 27 a 29.08.2018.

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de julho de 2017 Publicação: quarta-feira, 05 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.299 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.602, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.277 ANO XLVII expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidên

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.354 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.240/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribui