Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 por dano moral, por reconhecer que a hérnia inguinal que acometeu o autor representaria doença ocupacional. Invocou o laudo pericial 7 Assinatura JOAO PESSOA, 28 de Agosto de 2018 que apontou a existência de concausa entre tal doença e o trabalho executado na reclamada, destacando a ausência de ações WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO preventivas de proteção à saúde do t

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EVELYNNE XAVIER DE ANDRADE(OAB: 19157/PB) BRASTEX S/A PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA(OAB: 22318/PB) ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) HENRIQUE LENON FARI

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO jurídico dos servidores, por intermédio da mutação da regra de regência de sua relação com o poder público, não demanda a ADVOGADO precedência de concurso público. O que a estrutura ADVOGADO constitucional vigente veda é o automático provimento dos cargos públicos, sem a observância do certame público. Nessa ADVOGADO perspectiva, a instituição

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 16040512432094100 Despacho Despacho 000002674066 308 Considerando os aspectos de que é lícito às partes em qualquer fase processual celebrar acordo que ponha termo ao processo e o de que constitui dever do juiz tentar conciliar as partes; ainda, que Devolução de 16040507442020200 Certidão mandado 000002669939 é imperativo da lei que os atos praticados devem ser p

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 273 16060915031867300 Petição Inicial Documentos associados ao processo Petição Inicial 000003118881 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000514Título Tipo Chave de acesso** 25.2016.5.13.0027- Autuação: 09/06/2016 15:11:12 RECLAMANTE/AUTOR: VALDENILSON DA SILVA SANTOS Certidão de 16061008274725600 RECLAMADO(A)/RÉU: INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, Certid

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 243 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A - Washington Rocha de Aquino Fica a parte embargada notificada para, querendo, apresentar PODER JUDICIÁRIO .................................. resposta aos embargos de declaração. - JUSTIÇA DO Notificação Processo Nº RTOrd-0130220-49.2015.5.13.0010 AUTOR ADEILTON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO EVEL

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 mesmo a hasta pública ocorrera tão logo transitada em julgado da decisão dos Embargos à execução. II-É imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.805 do NCPC e item III da Súmula 417 do TST). III-Portanto, quanto a petição de protocolo 027-201/2016 e a de sequencial 504 na mesma citada, nada a apreciar face o info

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dívida (TRABALHISTA, CUSTAS PROCESSUAIS E 195 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S.A. WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189/PB) MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS), no prazo de 15 dias, sob ADVOGADO pena de execução, e, no prazo de 5 dias, forneça as guias referentes ao seguro-desemprego, sob pena de se converter o pedido em indenização no val

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO FABIO JUNIOR DOS SANTOS HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752/PB) EMANUEL LEONARDO DA S. SANTOS & CIA LTDA - ME CONSORCIO TRATENGE ENGEFORM RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 304 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Trata-se de certidão apresentada pelo senhor oficial de justiça, sob ID. 9b3688a, o qual informa que não lo

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 404 termos da Ata da Audiência Id.2d8ae13 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) SANTA RITA, 2 de Maio de 2017 0000003-90.2017.5.13.0027 EXEQUENTE/ AUTOR: DANIEL DA SILVA SANTOS ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho EXECUTADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA BARBOSA E SOUZA LTDA - ME Advogada: DRª CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO NOTIFICAÇÃO Fica Vossa