Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002131-64.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.002131-8/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS MS005871 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outro(a) MS010766 GAYA LEHN SCHNEIDER ADAIR DE ANDRADE e outros(as) ADELAIDA WORMANN M

Publicações Judiciais I ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003950-84.2012.4.03.6108/SP 2012.61.08.003950-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU SP242596 MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY SP215060 MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA EDEMILSON BACELAR CORRAL SP147489 JOSE FRANCISCO MARTINS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP220113 JARBAS VINCI JUNIOR e outro(a) 00039508420124036108

Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : AMERICO EDUARDO RIQUELME ANA MARIA ANTUNES SOARES LOPES ANGELA PRIETO BALBUENA ARNALDO COSTA CECILIA RAMAO GAUNA DONIZETE CANDIDO DA SILVA EDINARA DA CUNHA SATIRITO ELIZEU CORREIA ENY ANTUNES FERRAZ ESCOBAR EUGENIA GONZALES DA SILVA EURICO DA SILVA RODRIGUES FABIO CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA FRANCISCO VAIS LOPES FLORIANA MONICA BENITES

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : FLAVIO SERGIO BASSOLI -ME SP216622 WELLINGTON CARLOS SALLA Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP SP233878 FAUSTO PAGIOLI FALEIROS 00017201420138260368 1 Vr MONTE ALTO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino a suspensão do feito até

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de processo virtualizado e distribuído no PJe, oriundo dos autos físicos de mesma numeração. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão se manifestar, apontando eventuais equívocos ou ilegibilidades e os corrigindo incontinenti, em sendo o caso. Proceda a secretaria à retificação da autuação pra inserir o nome da advogada dativa Dra Ernestina Maria de Lima, OAB/MS 16801. Intime-se a defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 Advogado : André Rennó Lima Guimarães de Andrade Advogado : Breiner Ricardo Diniz Resende Machado Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Daniel Scaramella Moreira 101 - Nº: 0810281-76.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 18ª Vara Cível de Competência Especial Ação Originária : 0810281-76.20

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Brasília, 6 de setembro de 2019. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator” No STJ, o tema recebeu o nº 731, delimitada para discussão a seguinte tese: “A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice”. Pelo exposto, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos da ordem emanada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 Recorrido: Edimara da Cunha Satirito Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS) Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) Recorrido: Elizeu Correia Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS) Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) Recorrido: Eny Antunes Ferraz Escobar Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1402270-12.2017.8.12.0000/50002 Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Libera Copetti de Moura Pereira Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS) Advogada: Libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 152 Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Recorrente: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogado: Ricardo Miguel Dualibi (OAB: 9265/MS) Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Recorrido: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto p