Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 21 Número do processo: 0847210-90.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA OAB: 2594/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANA EULALIA BARROS SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉMAv. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP:

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 358 Publique-se. Registre-se. Cite-se e intimem-se. Belém (PA), 16 de julho de 2020. José Coriolano da Silveira Juiz de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0847210-90.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA OAB: 2594/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANA EULALIA

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 704 Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Belém-PA, 25 de agosto de 2020. JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz de Direito Número do processo: 0824904-93.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EDUARDO MARCELO A

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 705 PROCESSO: 0847210-90.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRA EXECUTADO: ANA EULALIA BARROS SOARES SENTENÇA Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte executada, conforme documentação anexada aos autos. Pelo exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015. P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Bel

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 389 Fiscal em: 14/12/2018---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:LEA NUNES DOS SANTOS. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1006 Sistema Libra. Belém/PA, 04 de Fevereiro de 2019 ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital AC RESENHA: 07/02/2019 A 07/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00030270420178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO GUSTAVO VEIGA S

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 654 DE 26 DE MARÇO DE 2019 Art. 1º Prorrogar a Remoção, de ofício, no interesse da Administração Tributária, nos termos do art. 31, inciso V, §1º da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014, do servidor DJALMA TADEU CORREA PANTOJA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 3246400/3, da CERAT de Redenção para a CERAT de Paragominas, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 ZENAIDE SILVA PEREIRA 32130301 ZENEIDA DA SILVA PEREIRA 1752111 ZENEIDE BENEDITA LIMAO AGUIAR 4892501 ZENEIDE OLIVEIRA DE MELO 49099701 ZENILDA ALMEIDA 11212221 ZENILDA DE OLIVEIRA LOPES 64762401 ZENIRA PINTO DA CRUZ 25009001 ZERINA BIA DA SILVA 24795201 ZIEL DOS SANTOS FERREIRA 1693580101 ZILA DE SOUZA SILVA 50134401 ZILA RODRIGUES DE ARAGAO 2701111 ZILDA COSTA DE MORAES 7348111 ZILDA DOS PASSOS GUIMAR

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 RESOLVE: I - Criar o Grupo de Trabalho para atualização da IN/EGPA Nº1/2016, denominado GTIN. II - O grupo de trabalho deverá identificar problemas decorrentes da omissão na legislação atual, analisar soluções amparadas na lei, coletar informações junto aos setores da autarquia que respaldem tecnicamente as modificações, pesquisar instrumentos normativos de outras instituições de ensino e capacitação de servidores e propor à Direção Geral da

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330003428, de 22 de setembro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ROBERTO AUGUSTO MELO GONCALVES. CPF: 101.505.872-87. MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. CHASSI: 9BGEX76H0MB139898. Protocolo: 582877 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO POR