Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039671-96.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. (ADV. FÁBIO RIVELLI) APELADO: KAIO KENNUIR GOMES PALMEIRA, KAUÃ HANSON GOMES PALMEIRA REPRESENTADOS POR SEU GENITOR CARLOS GILBERTO PALMEIRA JÚNIOR (ADV: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM). HORÁRIO: 15:30 HORAS: A

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 30 Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.2º APELANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Nova Opção Viagens e Turismo Ltda-ME.ADVOGADO: Gustavo H. Dos Santos Viseu OAB/SP 117.417.APELADOS: Os próprios recorrentes.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial a segunda apelação

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - MANOEL MARCELINO FRANCISCO DE SOUZA - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - MARCONDES HOLANDA VALVERDE - MARCOS PEREIRA NUNES - MOACIR DO NASCIMENTO FILHO - MOISES GOMES DA SILVA (HERDEIRO DE JOÃO BATISTA GOMES) - NARCISO RAMALHO DOS SANTOS - ODILON TENORIO DE BRITO NETO - PAULO ROBERTO DE BRITO - PEDRO GOMES DE OLIVEIRA - ROMILDO FERREIRA DA SILVA - SEVERINO DO RAMO DIAS DA SILVA

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000942-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Yanne Christinne Ma

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL - I

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): Revisor - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO Recorrente Advogado do Recorrente Processo Nº Recurso Ordinário-0119500-12.2014.5.13.0025 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMEN

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Advogado do Embargado CANDIDO ARTHUR MATOS DE SOUZA(OAB: 3741/PB) Embargado FLAVIANA MARINHO GOMES DE OLIVEIRA (SÓCIA) e outros 2 Advogado do Embargado RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB) Advogado do Embargado JOSE LUIS DE SALES(OAB: 9351/PB) Embargado UNIÃO (PGF) Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CERAMICAS, OLARIAS E DERIVADOS DO ESTADO DA

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14