Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2017 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI PROC. LICITATÓRIO Nº. 028/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2017 OBJETO: Locação de Estabilizador de Rede Elétrica de 120 kva. Recebimento das propostas até 03/08/2017 às 13h00. Abertura das propostas: 03/08/2017 às 13h15. Inicio da disputa: 03/08/2017 às 14

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Altera a Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação Integral. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Recife, 10 de julho de 2017 Art. 2º Para efeito da cobrança do imposto de que trata o art. 1º e da respectiva circulação da mercadoria, deve ser emitida pela Secretaria da Fazenda Nota Fiscal Avulsa, observadas as dema

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de novembro de 2016 OITO ANOS Escola de Conselhos faz aniversário e serve de modelo para todo o Brasil F OTO : D IVULGAÇÃO /CEDCA A Escola de Conselhos de Pernambuco - ECEPE completou oito anos de atuação no Estado na tarde da última quarta-feira (16). solenidade de comemoração aconteceu no auditório da PróReitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e con

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 17 de fevereiro de 2018 PLANO DE SEGURANÇA Efetivo de delegados nas unidades especializadas em homicídios é ampliado em 119% F OTO : D JAIR P EDRO /SDS Mais 25 profissionais reforçam as delegacias este mês, somando-se aos 21 existentes, junto a novos agentes e escrivães. Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) está reforçando o combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs),

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - estar, prioritariamente, cursando o 7º ano do Ensino Fundamental; 5 GRE NAZARE DA MATA IV - conhecer a Metodologia do Projeto Travessia e comprometer-se a frequentar todos os Módulos necessários para a conclusão do Ensino Fundamental; e Nº V - optar, voluntariamente, pela participação no Projeto por meio de assinatura em Termo de Adesão por parte de pai, mãe ou responsável. 01 02 Art.

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 35 - 15 Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional: DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 013/PMPE/

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO VIII - FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE Função: Professor da Educação Profissional - Presencial Especificações Experiência Profissional Pontuação Parcial Critérios de pontuação Em docência na Educação Profissional 10 para cada ano Curso Técnico de Nível Médio correlato com a função para a qual concorre. 15 Mestrado correlato com a função para o qual concorre. 60 Declaração ou Cer

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 590/2015. Processo Nº 0962/2015. Partes: FUNDARPE e RM PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: apresentação artística de GUILHERME DANTAS, durante a Programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL-FPNC, no dia 29/05/2015, em São José do Belmonte/PE. Valor Total

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 021/17 – CPPBM, DE 26JULHO2017 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), RESOLVE: I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 ADEMAR DE SOUZA PACHEC

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2017 ESTUDO E PROFISSIONALIZAÇÃO Escolas Técnicas Estaduais com inscrições abertas para mais de seis mil vagas Inscrições seguem até o dia 12 de novembro, através do site da Secretaria Estadual de Educação. F OTO : D IVULGAÇÃO / Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), está com inscrições abertas para o processo seletivo das Escola