Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MASP 829232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, PEBIA - admissão 1, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 58/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1477/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE DIVINOPOLIS PARA DE MINAS SETE LAGOAS Município DIVINOPOLIS PARA DE MINAS POMPEU Localidade Código DIVINOPOLIS PARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/2019 Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08019 e 08015 N.º Comunicação: 6577 – Andiroba/Belo Horizonte e 6571 – Manga/Belo Horizonte Protocolo: OF Consórcio Esmeraldas Neves Nº 030/2019 Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves Assunto: Defere matéria do Aviso 034/2019 publicado em 01 de agosto de 2019. Decisão STM: nº 047/2019 Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/2019 Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08019 e 08015 N.º Comunicação: 6577 – Andiroba/Belo Horizonte e 6571 – Manga/Belo Horizonte Protocolo: OF Consórcio Esmeraldas Neves Nº 030/2019 Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves Assunto: Defere matéria do Aviso 034/2019 publicado em 01 de agosto de 2019. Decisão STM: nº 047/2019 Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CLU2059 6195979 Jorge Roberto Dos Reis CMG2441 6260928 Maria Aparecida R. De Melo OLY4737 6233259 Maria Nadir De Faria JGQ9892 6286410 Marilda Ferreira Da Hora GVJ1212 6256493 Nilsomar Leite Fonseca HNX8526 6248881 Rad Elba J. Souza ELG5927 6285515 Raphael Lataliza Rosendo HES2167 6243756 Rita De Cassia Pereira GOK8735 6272957 Roberto Goncalves Pereira GOK8735 6272956 Roberto Goncalves Pereira GOK8735 6272958 Roberto Goncalves Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 06/08/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes a fim de possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSC PARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 06/08/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes a fim de possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSC PARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o