Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 4099.042.04842389-7 em favor da parte exequente (FABIO JUNIO BATISTA BEZERRA), observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias. Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN (Central de Atendimentos), 48 horas após a publicação deste despacho, para recebimento do respectivo documento de liberação. Despacho Processo Nº RTOrd-0141000-34.201

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 329 consta nas planilhas anexas, quanto ao título de indenização por Vistos, etc. danos morais, arbitrada em R$ 12.798,00. Certifique a Secretaria do Juízo, acerca do efetivo cumprimento da Tudo consoante a fundamentação, que integra a presente decisão ordem judicial pela CEF, considerando os documentos por ela como se nela estivesse transcrita, mais juros, corre

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 234 processuais. pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. Cumpridas as obrigações de fazer e de pagar, respectivamente, DECISÃO pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. Isto posto, considerando o mais que dos autos constam e os DECISÃO fundamentos expendidos, os quais fazem parte deste dispositivo Isto posto, considerando o ma

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 332 DECISÃO Cumpridas as obrigações de fazer e de pagar, respectivamente, Isto posto, considerando o mais que dos autos constam e os pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. fundamentos expendidos, os quais fazem parte deste dispositivo DECISÃO como se nele estivessem transcritos, declaro extinta a execução Isto posto, considerando o mais qu

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 Advogado do Reclamado ERIKAA TUANNY DE MOURA MELO(OAB: 18413PB.) CIÊNCIA DE DESPACHO, ÀS PARTES: (...) A parte que, formalmente, houver indicado assistente técnico deverá proceder a sua intimação para, querendo, acompanharo trabalho técnico a cargo do perito supracitado. Despacho Processo Nº RTOrd-0057100-27.2011.5.13.0005 Fale a RECLAMANTE, querendo, no prazo de

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ConPag-0087600-71.2014.5.13.0005 Processo Nº ConPag-00876/2014-005-13-00.0 Consignante Advogado do Consignante Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado Consignado TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA IZABEL TATIANA BENÉVOLO XAVIER(OAB: 5801RN.) ELIV

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Edital Processo Nº ConPag-0087600-71.2014.5.13.0005 Processo Nº ConPag-00876/2014-005-13-00.0 Consignante TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA IZABEL TATIANA BENÉVOLO XAVIER(OAB: 5801RN.) VICTOR RODRIGUES FERNANDES(OAB: 8902RN.) ELIVAN LUIS DOS SANTOS ELOI FELIZARDO DE SOUZA ELTON DE CARVALHO BRITO EMANOEL COSTA DO NASCIMENTO EMANUEL WA

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado do Reclamado HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE(OAB: 8953PB.) Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887SP.D) Fica intimado(a) a parte exequente acerca dos EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentado pela parte executada, PANSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Protocolo: 005-08756/2014 ( seq. 231), para, querendo, oferecer sua impugnaç

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região interessada, este EDITAL será publicado de conformidade com a lei e afixado em lugar de costume. João Pessoa-PB, 24 de julho de 2014. O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido o prazo legal após a data de publicação do presente. Edital Processo Nº ConPag-0087500-19.2014.5.13.0005 Proce

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 53.2019.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Samuel Firmino de Oliveira Júnior (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642. 3 repres