Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2106 suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/ RJ) Processo 1510469-28.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2106 suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/ RJ) Processo 1510469-28.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2291 Dessa forma, estando incompletos, providencie o peticionário, em 10 (dez) dias, os itens faltantes, observando que o não atendimento desta determinação será interpretado como tendo desistido da execução de cumprimento de sentença. Após, conclusos. II - Int. P. - ADV: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2231 conclusos para deliberação acerca do pedido de reunião das execuções. IV - Int. P. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/RJ) Processo 1504785-44.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tim S/A - Vistos. I De início, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2232 Processo 1510454-59.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Tim - VISTOS. Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cartório, até que as partes, independentemente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 659 1070830-77.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2561 Trouw e Fraga Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1108 a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tim Celular S/A e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. I - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Pública intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 890 Processo 1501071-73.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TIM CELULAR S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo improrrogável de 30 dias. - ADV: FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 362643/SP) Processo 1501071-73.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2089 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Pela sucumbência, a exequente arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, tendo em vista a natureza e complexidade da aç�