Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07366412 Sirlei Maria das Gracas Silva – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 13/06/2018 A 13/06/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11949104 Natalia Teixeira Hott – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 12260550 Vania Guimaraes da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 12261343 Eliete Maria Rocha da Silva – ASB – 1 - Taparuba - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - , 13126321 Sueli do Carmo Souza – PEB – 1 - Inhapim - 7 - 19/09/2019 A 25/09/2019 - , 13464995 Graciane Vieira Sousa – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11949104 Natalia Teixeira Hott – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 12260550 Vania Guimaraes da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 12261343 Eliete Maria Rocha da Silva – ASB – 1 - Taparuba - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - , 13126321 Sueli do Carmo Souza – PEB – 1 - Inhapim - 7 - 19/09/2019 A 25/09/2019 - , 13464995 Graciane Vieira Sousa – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06284228 Ednalva Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 06389019 Zenilca S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP 369.384-3, CPF 423.262.816-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06284228 Ednalva Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 06389019 Zenilca S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor: LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indúst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE/ Nº 10.186, 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso públicopara provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação regido pelo Edital SEE nº 07/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIADE ESTADO DEEDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE/ Nº 10.186, 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso públicopara provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação regido pelo Edital SEE nº 07/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIADE ESTADO DEEDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS