Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região demais dispositivos de direito material previstos na referida lei. 363 engenharia de alimentos, como efetivamente exercia atribuições relativas a tal área, pois, se assim não fosse, a reclamada não teria Esclarecimentos iniciais - regras de direito processual oriundas exigido, como requisito para contratação, a graduação no respectivo da Lei 13467/17 curso. No

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Ciente. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional PROCESSO N. 0012234-19.2016.5.15.0096 29436 do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECURSO ORDINÁRIO Votação unânime. RECORRENTE: M V ENGENHARIA DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO: LUCILENE DE LIMA O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000365-96.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: MARIANA NOUGALLI ROSELINO Advogados do(a) IMPETRANTE: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES - SP332633, FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA - SP317831 IMPETRADO: JULIANA DE CARVALHO PIMENTA S E N TE N ÇA SENTENÇA TIPO A 5000365-96.2019.4.0

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - L.G.M. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - SUELY PASQUALINI DIAS DE JESUS 6282 preclusão, nos termos do artigo 879 da CLT. Após, venham conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. PODER JUDICIÁRIO Em 6 de Maio de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Fundamentação Processo: 0010179-61.2017.5.15.0096 AUTOR: SUELY PASQUALINI DIAS DE JESUS RÉU: L.G.M. PR

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5269 como as condições gerais de trabalho (mobiliário, pausas e outras) que sejam relevantes à preservação da saúde do trabalhador PROCESSO: 0012234-19.2016.5.15.0096 tratadas nas NRs. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Deverá o Sr. Perito, dizer expressamente se a reclamada cumpria ou não as normas existentes de proteção à saúde do trabalhador

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) contra a sentença proferida nos autos da ação anulatória com pedido de liminar. A ação foi proposta em 29/06/2017 pela Universidade de São Paulo - USP , objetivando a anulação dos Autos de Infração nº 290.199, 290.200, 300.426 e 312.223 e das multas deles decorrentes, por não haver obrigação da Universidade de São Paulo em manter um responsável técnico

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 sentença ou no termo de conciliação." 4475 RÉU: M V ENGENHARIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ademais, a contratação de empregados públicos, sob a égide da CLT, impõe aos entes públicos a aplicação das leis trabalhistas existentes, visto que a partir desse momento a Administração despe DECISÃO PJe-JT -se de seu poder de império, igualando-se a qualquer outro empr

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 29438 Votação unânime. 6. Conclusão RICARDO R. LARAIA Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado M V ENGENHARIA DE ALIMENTOS Desembargador Relator LTDA - ME e O PROVER EM PARTE para pronunciar a prescrição quinquenal e declarar prescritas as pretensões anteriores a 4.8.2011, com resolução do mérito, nos termos do artigo 4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008571-53.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: EDINA MARIA MENIS DINI Advogado do(a) EMBARGANTE: NEUSA MARIA LODI UGATTIS - SP72918 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a embargante para que emende a inicial, apresentando as cópias das peças processuais relevantes, nos termos do artigo 914, parágrafo 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se, ainda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1558 que em cumprimento ao que foi determinado no final da decisão de fls. 69/71, as exequentes apresentaram a fls. 82/83 (total de R$ 2.160,64). III - Fica prejudicada a indicação de bem para reforço de penhora, levada a efeito a fls. 83, em face da constrição de fls. 77/79. Ressalvo, apenas, que em face dos novos cál