Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002792-56.2014.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELY LACERDA COURBASSIER ADVOGADO: MS007313-DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005163-90.2014.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PEREIRA CASTRO ADVOGADO: MS008332-ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA R�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005375-14.2014.403.6000 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0005376-96.2014.403.6000 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: GELSON SILVA MACEDO ADV/PROC: MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 2 PROCESSO : 0005377-81.2014.403.6000 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 ALIMENTANTE VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 : W.P.S.S.R.P.N.P.S. PROCESSO :0001669-71.2015.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Esmeralda Martins Veiga ADVOGADO : 216352/SP - Eduardo Massaru Dona Kino REQDO : Instituto Nacioanl do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0001670-56.2015.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- juntar comprovante de residência com até um ano de sua expedição, ou declaração de residência firmada pela própria parte, ou por seu procurador, sob as penas da lei. III - Sanada a diligência, proceda a Secretaria nos termos da Portaria nº 031/2013/JEF2-SEJF. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação objetivando o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS, inicialmente proposta na Vara Única da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1596 (fls.32), bem como da manifestação de fls.38, JULGO EXTINTA a ação DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que figura como exeqüente ODETE LAURENTINO DA SILVA e executada TELEFÔNICA BRASIL S/A, nos termos do artigo 924, Inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Defiro o levantamento da importância depositada as

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : LUIZ ANTONIO FERNANDES PEREIRA incapaz MS003580 SANDRA MARA DE LIMA EMILIA FERNANDES PEREIRA MS003580 SANDRA MARA DE LIMA 11.00.00107-3 1 Vr RIBAS DO RIO PARDO/MS DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de pensão por morte na qualidade de filho inválido, a partir da data do óbito, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, corrigidas

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os requisitos previstos no artigo 557 do Código de Processo Civil, julgo de forma monocrática. Discute-se o atendimento das exigências à concessão de aposentadoria por idade ao rurícola, a saber: a comprovação da idade mínima e o desenvolvimento de atividade rural pelo período exigido na Lei n. 8.213/91. A questão relativa à comprovação de atividade rural se encontra pacificada no Superior Tribunal de Justiça, que exige início de prova material e afasta por completo a p

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : LUIZ ANTONIO FERNANDES PEREIRA incapaz MS003580 SANDRA MARA DE LIMA EMILIA FERNANDES PEREIRA MS003580 SANDRA MARA DE LIMA 11.00.00107-3 1 Vr RIBAS DO RIO PARDO/MS DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de pensão por morte na qualidade de filho inválido, a partir da data do óbito, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, corrigidas

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000541-44.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201012831 AUTOR: LUZIA DO CARMO SANTOS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004075-59.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201009670 AUTOR: MARIA CRISTINA FRANCISCO (SP061437 - NELSON FREITAS PRADO GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS00518

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impõe-se verificar a absoluta ausência de tempo hábil para analisar, de forma mais detida, como merece ser, a legalidade da resposta da questão combatida, ficando, então, essa apreciação, postergada para a fase da sentença. Com a possibilidade de revisão, verifico a presença do primeiro requisito para a concessão da medida liminar buscada.Presente, também, o perigo da demora e o consequente risco de ineficácia da medida, pois a prova da qual a parte autora pretende participar está