Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-01520/2013-025-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE SOARES DA SILVA EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040PB.) JANETE DE PAULA ANDRADE EMERSON PEREIRA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 11228PB.) Reclamado NEIDE SALGADOS (JANEIDE DE PAULA ANDRADE) Advogado do Reclamado EMERSON PEREIRA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 11228PB.) AO RECLAM

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Reclamado JOSE ZEFERINO MENDES PEREIRA - ME ELIZABETH CIMENTOS LTDA Reclamado NOTIFICAÇÃO AO RECTE/ADVOGADO: ciente do prazo de dez dias para informar o endereço correto do Reclamado JOSE ZEFERINO MENDES PEREIRA - ME, sob pena de indeferimento da petição inicial. Notificação devolvida (rua desconhecida). Notificação Processo Nº RTOrd-0082200-16.2014.5.13.0025 Advo

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 I-Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade; II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal; III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT. Notificação Processo Nº RTOrd-0188400-90.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 21-APELAÇÃO CÍVEL nº 0803957-10.2020.815.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE:Pollyanna Araújo Dantas ADVOGADO:Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9366 APELADO:Município de Patos PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 prova da efetiva corrupção do menor, uma vez que se trata de delito formal, cujo bem jurídico tutelado pela norma visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. - No caso em exame, conquanto alguns dos apelantes sejam primários, não perfazem todos os re

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PARAIBA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0020183-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOGENES ARAUJO LIMA ADVOGADO: 0113

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 REIRA BARREIRO. REU: IVANDRO SA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0011872-44.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (10-PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806701-57.2017.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix. Embargado(s): Br Empreendimento Alimentícios Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140. COTA: na sess